Boletim Fome de Livro

Governo autoriza mercado editorial a usar créditos do Pis/Cofins 
 
As empresas do mercado editorial beneficiadas pelo governo federal em dezembro com o fim da cobrança do PIS, Cofins e Pasep sobre livros tiveram uma outra boa notícia na semana passada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 11.116 (publicada no Diário Oficial da União de 19/5), que esclareceu definitivamente que editoras, livrarias e distribuidores optantes pelo regime fiscal de lucro real poderão utilizar seus créditos de PIS/Cofins em outros tributos ou até mesmo recebê-los em dinheiro. A dúvida sobre a utilização de tais créditos surgiu logo que começou a vigorar a desoneração fiscal do livro, quando editoras, livrarias e distribuidoras deixaram de recolher impostos que variavam entre 3,65% e 9,25% de seu faturamento, dependendo do regime fiscal adotado (lucro presumido ou lucro real). No entanto, as empresas que recolhiam pelo lucro real – que permite o uso de créditos de PIS/Cofins referentes a produtos e serviços adquiridos – ainda não tinham certeza se poderiam continuar a utilizr estes créditos. A questão vinha sendo tratada pelos ministérios da Cultura e da Fazenda e agora está definitivamente solucionada com a Lei 11.116, que, em seu artigo 16, afirma que o saldo credor da contribuição para o PIS/Cofins poderá ser objeto de “compensação com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal“; ou então passível de “pedido de ressarcimento em dinheiro“. 
 
Entidades manifestam apoio ao BNDES-PROLIVRO 
 
A Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) encaminharam um documento ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, manifestando seu apoio ao BNDES-PROLIVRO, anunciado durante a Bienal do Livro do Rio. As entidades agradecem o banco pelas medidas de apoio à cadeia produtiva do livro e a disposição do governo federal em considerar o livro e a leitura como uma prioridade. “É reconfortante saber (…) que nosso setor está incluído entre as prioridades da política operacional do BNDES“, afirma o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, ao assinalar sua confiança “que este é um importante e decisivo passo no fortalecimento da indústria do livro“. 
 
Projeto cultural distribui gratuitamente mil livros novos 
 
A maior rede de livrarias da região Sul iniciou um projeto diferenciado no Brasil chamado “Passe Adiante – Corrente da Leitura Livrarias Curitiba“. Durante o mês de maio, a empresa vai distribuir mil livros novos de vários segmentos em Curitiba (300 unidades), Londrina (100 unidades), Joinville (100 unidades), Florianópolis (200 unidades) e Porto Alegre (300 unidades). Na capital paranaense, as obras vão ser entregues no Mercado Municipal, bancos da Rua XV de Novembro, pontos de ônibus centrais, reitoria e restaurante da UFPR, praça do Japão, Unicemp, PUC, Uniandrade, Faculdades Curitiba, restaurantes e bares. Segundo o diretor comercial da rede, Marcos Pedri, o objetivo é criar uma corrente cultural para incentivar o hábito da leitura. “A idéia é baseada em um movimento que acontece na Europa, chamado de Book Crossing, e o objetivo principal é dar condições para que todas as pessoas possam ler gratuitamente“, explica. As obras receberam uma etiqueta na capa e na folha de rosto para explicar como funciona o projeto. “Depois que a pessoa finalizar a leitura, ela é convidada a deixar o livro em algum lugar para que outros também possam fazer o mesmo. O importante é não quebrar a corrente“, conta Cínthia Montañes Alcântara, idealizadora do projeto. 
 
Bienal bate recorde de público 
 
A Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, um dos mais importantes eventos do Ano Ibero-americano da Leitura, o VIVALEITURA 2005, recebeu 630 mil pessoas, batendo os recordes de público das edições anteriores. Foram vendidos 2,3 milhões de livros – 44% a mais do que na última edição – o que representou um faturamento de R$ 41,5 milhões – 17% a mais do que em 2003. “Os resultados superaram nossas expectativas“, afirma Paulo Rocco, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). O aumento no faturamento se deu, segundo Rocco, pelo fato do público jovem ter aumentado e desse público estar comprando mais. “Antigamente os jovens liam os livros voltados para os adultos. Agora as editoras têm lançamentos específicos para essa faixa etária. Somam-se a esse fato as inúmeras promoções e a grande oferta de títulos da Bienal“, completou. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fagga Eventos, constatou-se também que as mulheres são maioria entre o público – 59% contra 41% de homens – e que o total de visitantes com 2º grau completo e 3º grau incompleto passou de 39% em 2003 pra 46% em 2005. 
 
Cresce acesso ao portal de domínio público 
 
O portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), do Ministério da Educação, tem cerca de três milhões de acessos por mês. Só em abril, 35.844 usuários acessaram a página da biblioteca digital gratuita, com mais de cinco mil obras literárias, músicas, fotografias, vídeos e quadros. Inaugurado pelo ministro Tarso Genro em novembro, o portal tem vídeos da TV Escola – ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) -, como os dos escritores Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Machado de Assis e Mário de Andrade. Há obras do português Eça de Queiroz e do inglês William Shakespeare. O usuário tem a opção de fazer cópia dos textos e imprimi-los, totalmente ou em parte. 
 
Site da semana  
 
O portal Literatura On Line, acessível no endereço www.literaturaonline.com.br, traz notícias sobre o mundo do livro, entrevistas com escritores e listas de editoras e livrarias. O site também faz uma cobertura bastante completa sobre os eventos literários que acontecem no País, trazendo até uma página de links para a programação de noites de autógrafo das principais livrarias brasileiras. 
 
Frase da semana  
 
“O amor ao livro, meu amigo, é sua passagem para o maior, mais puro e mais perfeito prazer.“ 
 
Anthony Trollope 
Romancista inglês 
(1815 – 1882)