Boletim do PNLL

PNLL: Novas metas e objetivos 
 
O Plano Nacional do Livro e Leitura foi revisado e ampliado pelo MinC, MEC, Conselho Diretivo e apresentado à Câmara Setorial do Livro e Leitura em 19 de dezembro. Mantendo o mesmo espírito do texto apresentado em março de 2006, traçou-se metas e objetivos para o próximo quadriênio e apresenta as diretrizes para a Política Nacional do Livro e Leitura. O texto, disponível na íntegra no site do PNLL, é resultado de um amplo debate realizado nos últimos três anos na forma de conferências, palestras, oficinas, seminários e mesas-redondas. Participaram representantes do governo e da sociedade, principalmente com as instituições ligadas ao universo do livro e da leitura. Para o secretário executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, “trata-se de um documento que reflete o alto grau de consenso conquistado pelo Estado e pela sociedade no setor do livro e leitura. Hoje o setor tem um documento conceitual e programático consensado. A hora é de realizar o que foi longamente debatido“. Veja, a seguir, os principais aspectos do Plano. 
 
Princípios norteadores 
 
O Plano Nacional do Livro e Leitura parte de alguns pressupostos básicos que orientaram o debate sobre a política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil. Entre eles, vale destacar o forte papel simbólico desempenhaado pelo livro no imaginário nacional, a necessidade de “famílias leitoras” que compartilhem práticas de leitura e a existência de escolas que saibam formar leitores e contem com mediadores (professores, bibliotecários) bem formados. Também se deve garantir o acesso ao livro, disponibilizando-se um número suficiente de bibliotecas e livrarias, procurando-se ajustar cada vez mais uma política de preços compatível com o poder de compra de amplos contingentes potenciais de leitores. 
 
Leitura como Política de Estado 
 
O objetivo central é tornar realidade a Política de Estado que entende a leitura e o livro como ferramentas indispensáveis para o ser humano desenvolver plenamente suas capacidades, individual e coletivamente. Com o PNLL, a intenção é garantir alguma organicidade a projetos e ações desenvolvidos no âmbito de ministérios – em particular o da Cultura e o da Educação –, governos estaduais e municipais, empresas públicas e privadas, organizações da sociedade e de voluntários em geral. 
 
PNLL a curto e longo prazos 
 
Quatro eixos principais continuam a orientar a organização do Plano: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização do livro e comunicação; e apoio à economia do livro. Entre os diversos objetivos, estão a formação continuada de leitores, a implantação de biblioteca em todos os municípios do país, o estímulo à criação de planos estaduais e municipais de leitura, a expansão permanente do número de salas de leitura e ambientes diversificados voltados à leitura, leitura em todos os seus suportes materiais, estímulo à formação permanente de pessoas capacitadas para serem mediadores de leitura, fomentando o gosto pela leitura, o aumento do número de autores brasileiros traduzidos no exterior e o apoio à utilização de copyrigths não-restritivos (copyleft e creative commons), equilibrando direito de autor com direitos de acesso à palavra escrita. 
 
Democratização do acesso 
 
O Eixo 1 do PNLL (Democratização do acesso) agrega os projetos de implantação de bibliotecas e fortalecimento da rede atual, assim como da criação de novos espaços de leitura. Também fazem parte das ações deste eixo a distribuição gratuita de livros, a melhoria do acesso ao livro e a incorporação e uso de tecnologias de informação e comunicação, facilitando o acesso à informação e à produção do saber, incluindo capacitação continuada para melhor aproveitamento das tecnologias de informação e comunicação. 
 
Fomento à leitura e à formação de mediadores 
 
No Eixo 2 (Fomento à leitura e à formação de mediadores) estão os projetos sociais de leitura, os estudos e fomento à pesquisa nas áreas do livro e da leitura e as pesquisas que fazem o levantamento sobre bibliotecas, editoras e livrarias no Brasil, assim como a apuração de dados em relação ao analfabetismo no país. Outro item é a formação de mediadores de leitura, capacitando educadores, bibliotecários e outros mediadores como promotores de leitura em escolas, bibliotecas e comunidades. 
 
Valorização da leitura e comunicação 
 
As campanhas institucionais de valorização da leitura, do livro, da literatura e das bibliotecas fazem parte do Eixo 3 do PNLL (Valorização da leitura e comunicação). Aqui entram também as ações para converter o fomento às práticas sociais da leitura em política de Estado, com participação de instituições como a Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) e de programas como o PROLER. 
 
Desenvolvimento à economia do livro 
 
O Eixo 4 (Desenvolvimento à economia do livro) é dedicado ao fomento da cadeia produtiva do livro e à distribuição, circulação e consumo da palavra escrita. Trata-se de políticas de financiamento para a edição e impressão de livros e abertura de novas livrarias. Também abarca os projetos que criam ou estimulam a concessão de prêmios e bolsas de criação literária, assim como a participação de escritores e textos brasileiros no exterior. 
 
Gilberto Gil: livro e leitura para mudar as condições de vida do brasileiro 
 
O ministro da Cultura Gilberto Gil afirma que “o acesso (ou o não-acesso) ao livro e à leitura moldam substantivamente as condições de vida das populações”. Gil, trabalhando com os dados da pesquisa Retratos do Brasil, cita os desafios bastante graves a serem suplantados: pouco contato dos brasileiros adultos alfabetizados com os livros; a falta de condição da camada mais pobre de adquirir livros; a concentração dos recursos (73% dos livros) em apenas 16% da população. 
 
Fernando Haddad: aumentando livros e leitores 
 
O ministro da Educação Fernando Haddad diz que é preciso combinar o aumento do acesso ao livro com a formação de leitores. Para isso, Haddad cita quatro ações: formação continuada de profissionais da escola e da biblioteca; produção e distribuição de material de informação; parcerias e redes de leitura; e ampliação e implementação de bibliotecas escolares e dotação de acervo. Segundo o ministro, “formar uma geração de leitores nas condições de desigualdade que persistem na sociedade brasileira é tarefa complexa que exige esforços conjugados de todos que têm compromissos e responsabilidades com o país”.