Boletim do PNLL

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Câmara Setorial discute a reaproximação entre a Cultura e a Educação

Convocada pelo Ministério da Cultura, a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) se reuniu em Brasília nos últimos dias 8 e 9 para sua primeira reunião de 2006. Os membros da CSLL, formada por representantes de toda a cadeia criativa, produtiva e distributiva do livro e também por especialistas em leitura e bibliotecas, tiveram a oportunidade de ouvir análises e propostas para o setor e do Secretário Executivo do MinC, Juca Ferreira, do Secretário Executivo Adjunto do MEC, André Lázaro, e do Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Muniz Sodré. Dentre os temas tratados, destacou-se a sólida reaproximação entre a Cultura e a Educação nos assuntos ligados ao livro e à leitura. Reconhecendo o histórico distanciamento, ambos os Ministérios manifestaram a firme proposição de trabalharem juntos a partir da conjunção de objetivos na área cultural, tendo como eixo principal dessa reconciliação o livro e a leitura. Lembrou-se que essa diretriz já está incorporada na prática, com ações em andamento desde 2004 na concepção e gerenciamento do Vivaleitura – Ano Iberoamericano da Leitura; na incorporação do MEC como membro pleno à CSLL; e também na direção e execução do PNLL.

Potencialidades do PNLL são discutidas na Câmara Setorial do Livro

Os responsáveis do MinC e do MEC pelo PNLL, Jéferson Assumção e Carlos Alberto Xavier, juntamente com o Secretário Executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, da Fundação Editora da UNESP, falaram sobre a institucionalização do Plano durante a reunião da Câmara Setorial do Livro e Leitura. O assunto será tema de Portaria Interministerial a ser publicada brevemente. Foram discutidos os projetos, correções e ampliações do PNLL que estão em andamento e que se processarão até o final deste ano. Os conselheiros assinalaram as potencialidades e as debilidades do Plano, comprometeram-se a lutar por ele e a auxiliar no seu desenvolvimento e atividades, mostrando a sinergia necessária entre Estado e sociedade civil para a implantação de uma Política de Estado voltada para o aumento da capacidade leitora do país. Outras questões tratadas no âmbito do PNLL abrangeram desde o adensamento conceitual referente ao livro e a leitura no Plano, o reordenamento e a incorporação das ações dos quatro eixos temáticos, as atividades de debate e difusão do Plano nos próximos meses em todo o país até o Prêmio Vivaleitura. O tema principal da próxima reunião da CSLL, a ser realizada em agosto, será o PNLL.

A regulamentação da Lei do Livro em pauta

A regulamentação da Lei do Livro também foi tratada na reunião da Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) , tendo menção especial a questão do Livro Acessível, em explanação acurada da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Como os assuntos que envolvem a regulamentação da Lei do Livro são complexos e necessitam de reflexão de todos os segmentos abrangidos, decidiu-se que o MinC e o MEC deverão disponibilizar documentos elaborados e a memória do que já foi debatido para que os membros da CSLL amadureçam suas propostas. O assunto será pautado em reunião futura da Câmara para encaminhamento definitivo junto ao governo federal.

Destaque para o Plano Nacional de Cultura

Durante a reunião da Câmara Setorial do Livro e Leitura, o Secretário de Políticas Culturais Substituto do MinC, Elder Vieira, fez uma explanação sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o papel do PNLL nesse contexto. Ressaltou como o MinC está estruturando o PNC, que tem como eixo central a relação entre desenvolvimento nacional e diversidade cultural. Vieira demonstrou ainda que o objetivo imediato do PNC é dotar o Brasil de um “plano de vôo“ que articule ações, otimize recursos e operacionalize o Sistema Nacional de Cultura. Suas baterias estariam voltadas para metas de longo prazo nos campos do simbólico, da cidadania e da economia, com atenção especial às cadeias produtivas da cultura.

Reforço no PNLL

O Secretário Executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, informa que após a retomada dos trabalhos da coordenação executiva, já foram recebidas propostas de incorporação de 80 novas ações ao Plano que estão sendo analisadas pela equipe técnica, agora reforçada por Peter O´Segae, especialista na área de leitura e criador do site Dobras da Leitura. A inscrição de trabalhos e ações de leitura no PNLL é bastante simples: basta preencher o formulário de adesão no site www.pnll.gov.br.

Oswaldo Siciliano é indicado para o CNPC

A CSLL (Câmara Setorial do Livro e Leitura), em reunião realizada nos dias 8 e 9 de junho, indicou o Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, para integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). O MinC também expôs aos conselheiros a necessidade de, em próxima reunião, se constituírem representantes da CSLL para os grupos de trabalho das intercâmaras setoriais. Além dos temas já relatados, outros assuntos foram levantadas pelos conselheiros para serem debatidos em futuras reuniões: acesso ao livro (barateamento, novos modelos de negócios, distribuição etc.); Direitos autorais; Pirataria; Sistema nacional de bibliotecas; Políticas culturais para a língua portuguesa; Proler e Pontos de Cultura; Políticas de Livro e Leitura no MEC; Fundo Pró-Leitura.

Gil lança Programa de Doação das Edições Funarte e entrega kits para 404 bibliotecas

A Fundação Nacional de Arte (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, lançou este mês o seu Programa Nacional de Doação das Edições Funarte. O objetivo é dotar mil bibliotecas em 800 municípios de todo o país com 50 mil títulos do seu acervo editorial. São títulos de qualidade sobre música, teatro, cinema, dança, artes visuais, fotografia e circo. O programa faz parte das festividades dos 30 anos da Funarte e foi anunciado pelo ministro Gilberto Gil no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro no dia 6 de junho. No mesmo dia e cidade, só que nas instalações da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e durante o XIII Encontro Nacional de Bibliotecas Públicas, o ministro também realizou a entrega simbólica de kits para a instalação de 404 bibliotecas públicas no território nacional. Os kits são compostos por computador, televisores de 29 polegadas, videocassete, aparelho de som e de DVD, circuladores de ar e dois mil livros, além do mobiliário necessário para uma biblioteca de pequeno porte.

Livros de literatura do PNBE em processo de avaliação

O Ministério da Educação iniciou o processo de avaliação dos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) a serem entregues aos estabelecimentos públicos de ensino fundamental até o fim do ano. Serão selecionados 225 títulos de obras literárias para alunos da quinta à oitava série. Eles comporão o acervo das bibliotecas de 46,7 mil escolas. Serão atendidos aproximadamente 14 milhões de alunos. Os estabelecimentos com até 150 alunos receberão 75 títulos; com 151 a 300 estudantes, 150; com mais de 300, 225. As obras terão conteúdo variado, como biografias, poesias, contos, crônicas, teatro, romance, histórias em quadrinhos e, especialmente, adaptações para o público jovem de obras clássicas da literatura universal.

Estudantes do ensino médio receberão livros de biologia

Pela primeira vez, estudantes do ensino médio receberão livro didático de biologia. O edital para o pregão eletrônico que selecionará a empresa que imprimirá o guia foi assinado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 8. A escolha pelos professores responsáveis começa no dia 17 de julho. Até o fim do ano, devem ser adquiridos 8,2 milhões de exemplares do livro para atender 7,5 milhões de alunos matriculados em 14.727 escolas nas três séries do ensino médio — o número maior de exemplares em relação ao de alunos deve-se à reserva técnica. A distribuição será feita no período letivo de 2007. Mais informações no site do FNDE.

Fábio Lucas leva o Conrad Wessel; Moniz Bandeira, o Juca Pato; e Zadie Smith, o Orange Prize

O escritor Fábio Lucas, autor de mais de vinte livros de ensaios e história literária, foi agraciado com o prêmio de literatura da Fundação Conrad Wessel. O Conrad Wessel de medicina deste ano foi para Adib Jatene e o de meio ambiente para Aziz Abi Sabel. Já o escritor baiano Luiz Alberto Moniz Bandeira é o vencedor da versão 2005 do Prêmio Intelectual do Ano (troféu Juca Pato). O nome do autor de “As Relações Perigosas: Brasil-Estados Unidos de Collor a Lula, 1990-2004“, “Brasil, Argentina e Estados Unidos“ e “De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina“ foi anunciado pela União Brasileira de Escritores. Na Inglaterra, o prestigiado Orange Prize ficou nas mãos da jovem Zadie Smith.

ONG quer a liberação da reprodução de pequenos trechos de livros

O Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID) ajuizou, no dia 1º de junho, Ação Civil Pública contra a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Segundo informação que consta no site do IDCID, o objetivo é levar a ABDR a se abster de impedir a reprodução de pequenos trechos de livros por parte da população em geral e que a parte mais carente da população possa reproduzir integralmente os livros que desejar, já que não tem poder aquisitivo para obtê-los. O IDCID é uma ONG que promove pesquisas e estudos na área do Direito do Comércio Internacional. A ABDR é uma associação que reúne algumas das mais importantes editoras e que tem por objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de se respeitar o direito autoral.

Cursos sobre o Livro e a Leitura

O Agente Literário
Universidade do Livro
Data: 20 de junho, das 18h às 20h30
Docente: Lúcia Riff
Local: Praça da Sé, 108, Centro – São Paulo (SP)
Objetivos: Conhecer as regras e os costumes que envolvem as intermediações entre as obras, seus autores e editores no Brasil e no exterior.
Mais informações: (11) 3242­-9555; universidadedolivro@editora.unesp.br

Leitura e Contação de Histórias
Casa da Leitura
Data: 14, 21 e 28 de junho e 5 de julho, das 9h30 às 12h30
Docente: Prof. Augusto Pessôa
Local: Rua Pereira da Silva, 86 – Rio de Janeiro (RJ )
Objetivos: A oficina objetiva sensibilizar educadores e interessados na arte de contar histórias trabalhando com o resgate da memória pessoal de cada um.
Mais informações: (21) 2557-7437; proler2006@bn.br

Direitos autorais – contratos, uso de textos e imagens
Escola do Livro
Data: 21 de junho, das 9h às 13h
Palestrante: Rodrigo Sallinas
Local: R. Cristiano Viana, 91, Pinheiros – São Paulo (SP)
Objetivos: Aborda as regras legais para a utilização de contratos, textos e imagens em livros e a obtenção das autorizações pertinentes, com a apresentação de modelos e pedidos de autorização.
Mais informações: (11) 3069-1300; escoladolivro@cbl.org.br

Agenda

Mesa-redonda: Salvaguarda de Acervos Raros
Quando: 14 de junho de 2006, das 13h às 17h30
Onde: Biblioteca Nacional – Rio de Janeiro (RJ)
O objetivo é discutir procedimentos de segurança de acervos raros em instituições públicas e propor a uniformização dos mecanismos de controle e salvaguarda de acervos.
Mais informações no site da Fundação Biblioteca Nacional

III Congresso Internacional de Leitura e Literatura Infantil e Juvenil do Oeste Paulista
Quando: de 28 de agosto a 1º de setembro de 2006
Onde: Presidente Prudente (SP)
A submissão de trabalhos para comunicação ou apresentação de pôster deve ser feita até o dia 15 de junho.
Mais informações no site do evento

8º Seminário FNLIJ de Literatura Infantil e Juvenil
Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2006
Onde: Cinemateca do MAM – Rio de Janeiro (RJ)
Evento que busca a reflexão sobre a formação do leitor, literatura infantil e juvenil e suas múltiplas abordagens, tais como a ilustração, os textos indígenas e os textos teatrais.
Mais informações no site da FNLIJ

2° Congresso Internacional de Arquivos, Bibliotecas, Centros de Documentação e Museus
Quando: 25 a 29 de junho de 2006
Onde: Memorial da América Latina – São Paulo (SP)
Tema Geral: Compartilhando o Conhecimento: o acesso sem fronteiras
Mais informações no site da FEBAB

Feira do Livro da 58ª da SBPC
Quando: 16 a 21 de julho de 2006
Onde: Florianópolis (SC)
A Feira ocorrerá durante todo o período da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Eventos como lançamento de livros e tarde de autógrafos estão sendo programados. As editoras e livrarias interessadas em participar podem entrar em contato com os organizadores pelo e-mail: feiradolivro@sbpc.ufsc.br
Mais informações no site da SBPC

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