A boa notícia da semana veio da boca do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: o governo federal vai restituir os R$ 150 milhões que foram cortados dos programas de aquisição de livros pelo Congresso no final do ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8/4), em Brasília, durante audiência com os representantes do mundo do livro. Foi um alívio geral.
O Ministério do Planejamento entendeu a urgência e a necessidade de corrigir o erro gerado no Legislativo.
Estragos seriam graves
A medida anunciada pelo ministro Paulo Bernardes vai evitar conseqüências que seriam extremamente danosas. E não só para a questão do livro e da leitura, como para a própria educação no País. Eis alguns dos estragos que estavam previstos caso o corte imposto pelo relator do orçamento da União no Congresso fosse mantido (significando uma tesourada de 20% no orçamento nos programas do livro em 2009):
1) 37 milhões de alunos da rede pública sem dicionários em 2009/2010, justo quando está entrando em vigor o novo acordo ortográfico (os estudantes das escolas privadas teriam, naturalmente, os seus);
2) Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), um dos principais responsáveis pelo crescimento dos índices de leitura nesta década, corria o risco de ser suspenso este ano;
3) Programas de aquisição de livros para portadores de necessidades especiais seriam comprometidos;
4) Programa do livro didático precisaria ser reduzido, e preços dos livros pagos às editoras teriam novo arrocho.
Palocci intermediou a decisão
O deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), duas vezes agraciado com o título de Amigo do Livro, foi quem fez a defesa, ao governo, da necessidade de resolver logo o imbróglio. Depois de explicar o impacto da medida ao ministro do Planejamento e convencê-lo da importância da preservação dos recursos destinados aos livros, o parlamentar acompanhou os dirigentes das entidades do livro nesta quarta-feira, na audiência com Paulo Bernardo.
Entidades do livro unem forças
A exemplo do que já ocorrera em outros episódios importantes da política pública do livro e leitura (como a desoneração fiscal de 2004), as três principais entidades da área decidiram unir suas forças para pressionar em conjunto o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento para que fosse buscada uma rápida solução para o problema.
Os dirigentes da Câmara Brasileira do Livro (Rosely Boschini), Associação Brasileira de Editores de Livros (Jorge Yunes) e Sindicato Nacional de Editores de Livros (o vice Roberto Feith) assinaram um documento único que foi entregue, nesta quarta, 8/4, ao presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, e, ainda, a Paulo Bernardo e Antônio Palocci.
Os três – mais Andrés Cardó, do Grupo Santillana – estiveram nos dois ministérios para expor a situação crítica que se desenhava.
Em nome do Observatório do Livro e da Leitura (que desenvolveu um breve estudo a respeito), fiz uma rápida análise dos impactos da medida sobre os índices de leitura do Brasil a Paulo Bernardo e Daniel Balaban.
Em boa hora!
A decisão de devolver os R$ 150 milhões aos programas nacionais do livro acontece numa hora pra lá de boa. Embora muito menos do que em outras setores, os efeitos da crise internacional já começaram a bater às portas do mercado editorial brasileiro. Os primeiros reflexos foram em janeiro e fevereiro, na volta às aulas.
As compras feitas pelos pais foram 20% menores em relação aos livros adotados no ano passado pelas escolas. No caso dos livros do Ensino Médio, em que os próprios alunos fazem as compras, essa redução chegou a 50%.
Mas também as editoras de literatura infanto-juvenil e obras gerais já começam a sentir o impacto. Muitas empresas do setor já estão transferindo para 2010 investimentos previstos para este ano. Mas, por enquanto, segundo os dirigentes, a situação ainda não chega a ser crítica.
