Banco Mundial libera US$ 10 milhões para apoiar reforma do ensino médio

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A partir desta segunda-feira (16) até sexta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Mundial realizam missão que contará com a participação de representantes do Ministério da Economia para tratar das ações previstas no acordo de empréstimo da instituição financeira concedido ao governo federal para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio.

Nesta semana ainda, uma parcela de US$ 10 milhões será desembolsada em razão do cumprimento de meta relacionada à pré-avaliação do programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). “A liberação desses recursos é um resultado do trabalho articulado e conjunto do MEC e das secretarias de educação estaduais e Distrital no desenvolvimento das atividades da reforma do ensino médio”, destacou a Secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa.

De acordo com o especialista líder em educação do Banco Mundial, Marcelo Becerra, a missão nesta semana tem como um dos principais objetivos a adequação do projeto às necessidades atuais, incluindo a revisão de algumas metas e ações. “O projeto tem avançado bastante nos últimos meses, com uma liderança forte do MEC, estimando-se, portanto, uma reestruturação bem-sucedida e uma boa execução de desembolsos nos próximos meses”, avaliou.

A previsão é de que novos desembolsos sejam realizados a partir do próximo mês, com o cumprimento de metas processuais do EMTI. Novas liberações também devem ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2021, com a aprovação e a homologação dos currículos estaduais alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Recentemente, a Secretaria de Educação Básica do MEC realizou uma rodada de reuniões técnicas para orientar as secretarias estaduais de educação, visando implementar os currículos do ensino médio. Uma nova rodada de encontros está marcada já para a próxima semana, entre os dias 24 e 26.

O acordo entre o governo federal e o Banco Mundial foi assinado em 24 de maio de 2018 e tem vigência de 2018 a 2023. Por meio dele, foram destinados US$ 221 milhões para programas e ações do Plano Plurianual (PPA) previamente selecionados e acordados, relacionados ao ensino médio, e também vinculados a uma parte do orçamento do MEC à resultados. Desta forma, foram definidos indicadores vinculados a desembolsos relacionados aos objetivos do programa, condicionados ao cumprimento de metas.

Adicionalmente, US$ 29 milhões foram destinados para apoiar ações de assistências técnicas, de modo a fortalecer a capacidade institucional do MEC e das secretarias de educação nos estados.