O Ministério da Educação (MEC) realizou uma formação sobre letramento racial e educação midiática para os avaliadores pedagógicos que selecionarão as obras submetidas ao Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) da educação de jovens e adultos (EJA).
Promovida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) no dia 13 de agosto, a atividade contou também com a participação de representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
O primeiro painel do evento debateu o “Letramento racial e a identificação da implementação da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008 nos materiais didáticos”, com mediação de Taísa Ferreira, professora da rede municipal de Salvador. O objetivo foi capacitar os avaliadores para identificar práticas de educação étnico-racial nos materiais do PNLD, segundo determinação das leis que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-indígenas brasileiras na educação básica.
A educadora ressaltou a importância de as questões raciais se constituírem em princípios, conhecimentos, atitudes e valores para todos, independentemente de cor, forjando novas relações na sociedade brasileira.
O segundo debate, comandado por Rafael Parente e Fábio Lemes, professores integrantes da Comissão Técnica do PNLD EJA, discutiu a educação midiática. O tema se refere ao conjunto de competências e habilidades necessárias para acessar, analisar, avaliar, criar e participar do conteúdo midiático de forma crítica e ética. No encontro, foi explicado que, ao trazer esse recurso para os materiais didáticos dos livros que serão disponibilizados à EJA, os educadores poderão promover uma aprendizagem mais rica, crítica e inclusiva, capacitando os educandos a serem mais ativos e informados na sociedade digital.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937. Tem como finalidade avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Assim, contribui significativamente para a formação educacional dos brasileiros.
Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido para abastecer também bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
