A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1) audiência pública sobre o programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação. O programa surgiu como forma de incentivar as redes estaduais de educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio.
A proposta do MEC tem cinco questões centrais a serem discutidas no currículo do ensino médio. A primeira é estudar a mudança da carga horária mínima do ensino médio para 3 mil horas – um aumento de 200 horas a cada ano. Outra mudança é oferecer ao aluno a possibilidade de escolher 20% de sua carga horária e grade curricular, dentro das atividades oferecidas pela escola.
Faz parte ainda da proposta associar teoria e prática, com grande ênfase a atividades práticas e experimentais, como aulas práticas, laboratórios e oficinas, em todos os campos do saber; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; e garantir formação cultural ao aluno.
O debate foi proposto pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE). “Apesar do esforço ocorrido nos últimos anos e os progressos obtidos na expansão dos diversos níveis de ensino, existe um quadro de elevada desigualdade educacional e situação precária em relação à permanência e à aprendizagem dos estudantes nas escolas, particularmente, os adolescentes de 15 a 17 anos. É no Ensino Médio que estão concentradas as grandes dificuldades no processo de escolarização e onde o País evidencia a sua distância da universalização do ensino”, disse ele.
Foram convidados:
– o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Carlos Artexes;
– Francisco Aparecido Cordão, conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e
– o diretor de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 10.
