O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 10, quais deverão ser as quatro prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva no MEC. De acordo com o titular da pasta, o primeiro passo será a retomada de obras paralisadas e inacabadas — entre creches, escolas de tempo integral, ensino médio e fundamental e campi universitários.
Já existe um levantamento, feito a partir de dados do próprio ministério, que mapeia o cenário atual por tipo de obra e por região, mas serão necessários estudos mais atualizados. “Estamos pedindo para fazer direto com estados e municípios. Pra saber se realmente a obra foi concluída”, disse Santana.
O ministro afirmou que Lula vai percorrer o país fazendo a inauguração dessas obras e confirmou que algumas das viagens acontecerão antes mesmo da ida do presidente à Argentina, marcada para a penúltima semana de janeiro.
Em segundo lugar, Santana anunciou que os recursos destinados à merenda escolar — sem reajuste há seis anos — passarão por um estudo para que o novo valor seja atualizado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE) é o braço do MEC responsável por fazer os repasses a estados e municípios. A ideia é que o aumento seja anunciado antes do início do ano letivo, no início de fevereiro.
O ministro da Educação declarou que os esforços da pasta também estarão centrados na campanha de retomar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que, segundo ele, tem tido uma queda de alunos ano a ano. De um pico de quase 6 milhões de inscritos, em 2014, a prova teve cerca de 1,9 milhão de participantes no último ano. “Estamos nomeando a equipe nos próximos dias e amanhã terei reunião com o presidente do Inep [autarquia responsável pelo exame] para discutir coordenadas, e fazer uma avaliação do que será importante reavaliar no próximo Enem”, declarou.
Santana disse, ainda, que o MEC deverá trabalhar, até o final de março, para entregar um plano da pasta para os próximos quatro anos. “Queremos começar a fazer as entregas ao povo brasileiro. Vamos procurar não só o novo ensino médio, mas a constituição do novo Plano Nacional de Educação, que precisa ser aprovado pelo Congresso, focado no ensino básico, na alfabetização na idade certa, na escola de tempo integral e na conectividade das instituições de ensino”.
Publicado por Laísa Dall’Agnol – Veja, em 10/01/2023.
