As boas novas do PAC do Livro

As boas novas do PAC do Livro (1) 
 
Zerar o número de cidades brasileiras sem bibliotecas (ainda faltam 613); criar 4 mil pontos de leitura no país; revitalizar 4.500 bibliotecas municipais que estão em situação precária; e inaugurar 100 bibliotecas multiuso em áreas pobres e violentas das maiores cidades brasileiras. Estas são algumas das metas para a área do livro e leitura do programa Mais Cultura, anunciado nesta quinta-feira (4/10), em Brasília, pelo presidente Lula. 
 
As políticas para a área do livro e leitura tiveram, por sinal, destaque especial na apresentação do programa, que reuniu a maioria dos ministros do governo e uma grande platéia constituída por artistas, produtores culturais, dirigentes de entidades culturais e ONGs, governadores e parlamentares. O programa, apelidado de PAC da Cultura, vai consumir investimentos de 4,7 bilhões, até 2010, em todas as áreas culturais.  
Não foi divulgado o valor que o Ministério da Cultura e seus parceiros investirão na área do livro e leitura, mas fontes do governo federal garantem que deve ser mais de R$ 300 milhões até 2.010. 
 
 
As boas novas do PAC do Livro (2) 
 
A questão do livro e da leitura passa a ter maior importância nas políticas culturais do governo. Agora oficialmente, começa a ser tratada como ação estratégica para o desenvolvimento nacional e no combate às desigualdades sociais. Este foi o tom dos três discursos feitos durante a apresentação das linhas gerais do Mais Cultura (feitos pelo presidente Lula, pelo ministro Gilberto Gil – que foi ovacionado pela platéia – e pelo secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira). 
 
Entre as medidas anunciadas (leia mais, abaixo, na seção Não Deu No Jornal), consta também um programa de formação de bibliotecários e agentes de leitura, com recursos do Ministério do Trabalho. Os bancos oficiais, com o BNDES à frente, vão colocar à disposição do setor cultural R$ 375 milhões em crédito e microcrédito. Isso inclui, naturalmente, a edição de livros, apoio a pontos de venda e mesmo ações de fomento à leitura. 
 
 
Vem aí o Vale-Livro 
 
Há uma curiosidade muito grande entre livreiros, editores e militantes da leitura no país para saber como vai funcionar o Vale Cultura. A idéia do Ministério da Cultura é que o governo entre com uma parte, as empresas com outra e os trabalhadores com uma outra, menor. 
 
Sua implantação ainda está recebendo os últimos retoques, mas o secretário nacional de Articulação do MinC, Marco Acco, diz que deve funcionar igualzinho o vale-refeição. Para comprar um livro, por exemplo, a pessoa que receber o cupom da empresa onde trabalha bastará ir até uma livraria (que tope aceitar o vale, como acontece com alguns restaurantes e lanchonetes no caso do vale-refeição). O comerciante será, mais tarde, reembolsado. 
 
 
9 milhões de livros a preço popular 
 
O Ministério da Cultura também anuncia que vai apoiar a publicação, até 2010, de 9 milhões de livros de baixo custo para serem vendidos a preços populares pelo país afora. Embora ainda não tenha divulgado maiores detalhes sobre isso, também divulgou a “construção“ de uma rede de distribuição para fazer esses livros chegarem às pequenas cidades, áreas rurais e comunidades indígenas e quilombolas. 
 
Editores e livreiros acompanham com atenção o detalhamento de como será essa operação. 
 
 
Editores e livreiros reafirmam apoio à CIDE do Livro 
 
Dirigentes das principais entidades do livro no Brasil entregaram ao Ministério da Cultura dois diferentes documentos em que reafirmam seu compromisso de apoiar a instituição compulsória de uma contribuição de 1% sobre os negócios com o livro no Brasil. Renovam, assim, a oferta feita em dezembro de 2004, como contrapartida à desoneração fiscal do livro. Na ocasião, o presidente Lula e o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, estabeleceram a alíquota de 0% para produção, distribuição, comercialização e importação do livro. Esta CIDE (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico) do Livro poderá chegar, segundo estimativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a R$ 76 milhões por ano. 
 
O Ministério da Cultura e as entidades do mercado do livro deverão dar, assim, um importante passo para desenvolver a leitura no Brasil. Tudo isso começou a ser discutido em outubro de 2004, quando Lula, Palocci, o então presidente do Senado, José Sarney, e os ministros Gilberto Gil e Tarso Genro (então na Educação) receberam no Palácio do Planalto um grupo de editores, livreiros e escritores para pediam o fim do Pis e da Cofins.  
 
Se der certo, a CIDE do Livro vai consolidar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e a criação de um grande fundo de fomento à leitura. Assim, em menos de 15 anos o Brasil pode promover uma radical transformação no quadro atual da leitura (de apenas 1,8 livro lido por habitante/ano). 
 
 
Lula, Nélida e o Plano Nacional do Livro e da Leitura 
 
O presidente Lula recebeu das mãos da ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Nélida Pinõn, um exemplar do Plano Nacional do Livro e Leitura, que começa a ser distribuído no país. Uma das mais premiadas e respeitadas escritoras brasileiras no mundo, Nélida simbolizou, no ato, a sociedade brasileira, que possui vários representantes no Conselho Diretivo do PNLL, integrado também pelos ministérios da Educação e Cultura. 
 
Aos poucos, o PNLL – que resultou das comemorações no Brasil, em 2005, do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura – vai se consolidando e se firmando como uma política de Estado para o livro e a leitura.