A notícia vem da Agência Senado: Projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado na terça-feira, dia 19, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Para entrar em vigor, a proposta precisa ainda ser aprovada pela Câmara.
O fundo visa captar recursos para fomentar a produção, distribuição e comercialização de livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro.
Terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração. Entre os objetivos, está a atualização do acervo de bibliotecas públicas e a inclusão de livros em sistema Braille, além da capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro.
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