A repressão à venda ilegal de livros exclusivos para professores e xerox na integra será intensificada em Salvador pelo Grupo Especializado em Propriedade Intelectual (GEPI), da Polícia Civil. Depois de apreender pela primeira vez na cidade dois mil livros de ensino médio e fundamental em três sebos e seis copiadoras, a fiscalização passa a ser dobrada. O rigor tem como objetivo combater ao crime de violação ao direito autoral, previsto no artigo 184, do Código Penal.
Os estabelecimentos não tiveram os nomes comerciais divulgados. “Fizemos duas operações, uma em livrarias e outra em copiadoras. Dos dois mil livros apreendidos, 511 livros de uso exclusivo do professor e o restante foi referente à cópia inteira de livros. Não revelamos o nome, apenas informamos os bairros. Um sebo fica na Lapa, outro no Tororó e o terceiro no Centro. Já as copiadoras foram duas no Comércio, três na Federação e a sexta no Stiep, onde inclusive havia a maior quantidade de material reproduzido”, disse o delegado do GEPI, Marcelo Tannus, que mobilizou duas equipes com quatro policiais cada.
O caso veio à tona através de uma denúncia formulada no site www.abrelivros. org.br, da Associação Brasileira de Editores de Livros, segundo Tannus que tomou as medidas cabíveis. “Instauramos inquérito para apuração devido à queixa crime representada pela Associação Brasileira de Editores de Livros. O material apreendido será encaminhado à perícia para comprovar a reprodução das cópias com os livros originais. Em seguida será elaborado um laudo e depois vai para a Justiça. Os responsáveis estão sujeitos a detenção de dois a quatro anos”.
O advogado da Abre Livros, Dalízio Barros contabilizou o prejuízo financeiro e intelectual referente aos dois mil livros apreendidos. “O material proibido que estava sendo comercializado resulta num prejuízo de 20 milhões de reais referente aos direitos autorais previstos no artigo 184, do Código Penal. E primeiro lugar, porque a editora dá ao professor um livro com dicas e respostas para lecionar, ou seja não tem recolhimento do direito autoral e em segundo lugar porque este livro não é destinado aos alunos devido as respostas dos exercícios, portanto um crime à educação”.
Quanto à prática comum de universidades e demais instituições de ensino que instalam copiadoras que reproduzem livros, Dalízio fez uma alerta. “Livros editados com direitos autorais reservados não podem ser copiados nem 10%, conforme previsto no artigo 184 do Código Penal e a lei 9.610, de 1998, de direito autoral. Pois, se você xeroca 10% de um livro, em dez dias foi feito a cópia inteira do livro. Não é possível fazer nem uma cópia de uma página de um livro”.
Diante de tal prática o delegado Tannus disse: “estamos aguardando novas representações de queixa crime por parte das associações para investigar”. Ao ser indagado o porquê de ter que aguardar respondeu não haver “gente suficiente para procurar quais os estabelecimentos estão ou não violando direitos autorais de obras literárias contra a intelectualidade”.
Se GEPI depender de queixas crimes para agir onde há suspeitas a Abre Livros sai na frente e inclusive atua a nível nacional. “Estamos notificando as faculdades para se adequar dentro de cinco dias. Estamos de olho em todo o Brasil. Essa mesma ação já foi realizada em mais de dez capitais. Entre as quais, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte”, afirmou Dalízio que destacou Fortaleza no primeiro lugar quanto a número de livros proibidos sendo vendidos (10 mil), seguido de São Paulo (seis mil).
Livros vendidos ilegalmente são apreendidos no centro de Salvador
A Tarde (BA)
Através de denúncia, representantes da Associação Brasileira de Editores de Livros e do Grupo Especializado em Propriedade Intelectual da Polícia Civil (GEP) apreenderam cerca de 2 mil livros de uso exclusivo do professor, nesta terça-feira, 21, em Salvador. O material, de distribuição somente para professores, porque constam respostas dos exercícios, estava sendo comercializados em três sebos, no Centro da cidade.
Mais de mil livros são apreendidos em sebos da cidade nesta terça-feira
TV Aratu – SBT (BA)
Mais de mil livros foram apreendidos em sebos da cidade nesta terça-feira. Os livros pedagógicos são de uso exclusivo de professores, pois possuem as respostas para os exercícios passados para os alunos. A venda deste tipo de obra é proibida. Todo o material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Proteção de Direitos Intelectuais, em Brotas.
800 livros vendidos ilegalmente são apreendidos
Portal I-Bahia – Globo (BA)
Através de denúncia, representantes da Associação Brasileira de Editores de Livros e do Grupo Especialializado em Propriedade Intelectual da Polícia Civil (GEP) apreenderam cerca de 2 mil livros de uso exclusivo do professor, nesta terça-feira (21), em Salvador.
O material, de distribuição somente para professores porque constam respostas, estavam sendo comercializados em três sebos, no Centro da cidade.
Os livros, assim como os proprietários dos sebos, serão encaminhados para a GEP, que fica no bairro de Brotas. Os donos vão responder inquérito policial por violação de direito autoral.
Livros são apreendidos em sebos no centro da capital baiana
Portal Correio da Bahia
Cerca de 400 livros publicados na década de 70 foram apreendidos em livrarias sebo no centro da cidade na tarde desta terça-feira (21). No sebo Papiro, localizado na entrada da Estação da Lapa, os agentes do Grupo de Proteção de Direitos Intelectuais recolheram 360 livros de uso exclusivo de professores.
Os livros foram recolhidos, pois há uma legislação que proíbe a comercialização deste tipo de material didático. Eugênio Dutra Santos Júnior, proprietário do estabelecimento, afirmou desconhecer essa proibição.
“Em 25 anos de trabalho essa é a primeira vez que eu passo por esta situação. Não vendo aqui livros tombados, de escolas particulares ou do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)”, enfatizou o comerciante.
Outra apreensão aconteceu no Sebo Brandão, na rua Ruy Barbosa, nas proximidades da Praça Castro Alves. 30 livros nas mesmas especificações também foram recolhidos. Eurico Brandão, dono da livraria, ressaltou que não trabalha constantemente com esse tipo de material, pois a especialidade do seu comércio é vender livros históricos.
