A Câmara dos Deputados aprovou recentemente alterações significativas no novo ensino médio. Implementado em 2022, o modelo suscitou debates que se estenderam desde outubro de 2023. O novo projeto de lei traz mudanças na estrutura curricular e na distribuição da carga horária dos estudantes.
A nova proposta mantém a carga horária total em 3.000 horas, mas a distribuição entre disciplinas obrigatórias e optativas sofreu modificações relevantes. Agora, 2.400 horas são destinadas às disciplinas obrigatórias, enquanto 600 horas são alocadas para as optativas. Essa mudança representa uma alteração substancial em relação à divisão anterior, que previa 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas.
No novo arranjo, disciplinas como português e matemática continuam sendo essenciais em todos os anos do ensino médio. No entanto, há uma especificação maior das áreas de conhecimento. As escolas devem oferecer itinerários formativos que abrangem as quatro grandes áreas do conhecimento ou cursos de formação técnica e profissional, permitindo aos alunos a escolha de dois itinerários para se aprofundarem.
Além disso, houve ajustes no ensino técnico: a carga horária para matérias obrigatórias aumentou para 2.100 horas, e 900 horas são destinadas ao curso técnico escolhido, podendo chegar a 1.200 horas em alguns casos.
Quanto ao ensino a distância, que antes permitia a oferta de conteúdos obrigatórios online, agora se exige que a carga horária da formação geral básica seja presencial, exceto em disciplinas mediadas por tecnologia, conforme regulamentação específica.
O projeto agora segue para votação no Senado, onde ainda podem ser feitas alterações no texto. A Abrelivros acompanhará de perto os próximos desenvolvimentos desta importante reforma educacional.
