O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública consolidada desde os anos 90, cumpre papel relevante na democratização do acesso dos brasileiros à Educação de qualidade. Ele leva o livro escolar às mãos de 29 milhões de alunos de 140 mil escolas públicas, da educação infantil ao ensino médio. Só no ano passado, eles receberam 137 milhões de livros.
Porém, há uma lacuna que precisa voltar a ser preenchida: a educação de jovens e adultos. Criado em 2009, o PNLD EJA (Educação de Jovens e Adultos) distribuía materiais didáticos aos estudantes – jovens, adultos e idosos – das escolas públicas. Em 2014, contemplou quase 5 milhões de alunos com 13 milhões de livros, conforme o primeiro Anuário da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), lançado em 2022. Mas em anos recentes o programa foi suspenso devido à revisão de marcos legais da Educação e à necessidade de atualizar os livros, segundo informes do MEC. Assim, não há dados em 2019, 2020 e 2021.
E muitos são os indicadores que justificam o retorno do programa de livros didáticos para educar jovens e adultos. Das taxas de analfabetismo, passando pelo analfabetismo funcional até a evasão escolar no ensino médio.
Uma das áreas mais prejudicadas na pandemia, a Educação no país já registrava indicadores resistentes de analfabetismo. Cerca de 11 milhões de pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetas em 2019, diz o IBGE. Ou seja, 6,6% da população não sabem ler e escrever, e no Nordeste a situação é mais crítica: a taxa chega a 13,9%.
No caso do analfabetismo funcional, 29% da população são incapazes de compreender textos e fazer operações matemáticas. Sem falar nos jovens de 15 a 17 anos: 25% não frequentam o ensino médio, segundo o Anuário Abrelivros 2022.
O Brasil tem enorme dívida com esses cidadãos. Há dezenas de milhões de pessoas sem um direito fundamental atendido: à educação. Certamente, os livros escolares e os novos recursos digitais podem direito fundamental az ajudar os professores no processo de ensino-aprendizagem, visando a uma verdadeira inclusão de jovens e adultos na sociedade.
