O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que há um ambiente favorável no país para aprovar um projeto como o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na abertura da audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o ministro conclamou os estados da federação a prepararem seus planos educacionais, como forma de complementar e forçar a implementação das políticas contidas no PNE, que tramita no Congresso.
De acordo com a assessoria de comunicação do MEC, Haddad disse que não há como falar em valorização da educação sem considerar a valorização dos trabalhadores na educação.
O ministro lembrou ainda que o Brasil forma hoje mais de 700 mil professores por ano. “Mas não há como manter um licenciado em física, química e biologia, com salários defasados na proporção de 60%.
Sem salários competitivos, sem carreira para o magistério, não há mágica”, observou Haddad. “Esta primeira reunião tem um efeito catalisador aqui em São Paulo. É um debate oportuno, para acompanhar os trabalhos em Brasília e depois formatar um plano estadual, que possa ser acompanhado pela sociedade”.
Recursos terão de subir se Congresso elevar metas do PNE, diz Haddad
Portal G1- Fernanda Nogueira
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (13) que se forem aprovadas emendas para o Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso, os parlamentares terão de dizer de onde sairão os recursos para colocá-las em prática.
O plano, que deverá valer de 2011 a 2020, foi enviado ao Congresso no início do ano e traz 20 metas para a educação. Uma delas afirma que o investimento em educação deverá passar de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Até o momento, segundo a Comissão de Educação e Cultura, cerca de 140 emendas à proposta já foram apresentadas de maneira informal por entidades civis. “O plano atual tem equilíbrio entre metas e recursos suficientes para cumprir o aumento de 2%.
Se o Congresso elevar o número de metas, vai ter que mostrar de onde virão os recursos”, afirmou Haddad, após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o PNE. “É evidente que se as metas aumentarem, o cálculo (dos recursos) aumentará”, disse o ministro. Segundo Haddad, o aumento de 1% do PIB nos investimentos da educação nos últimos cinco anos foi difícil.
“O orçamento teve que triplicar para colocar 1,1% do PIB. O esforço para em cinco anos aumentar em 1% os investimentos em educação não foi pequeno e não tem precedente na história do país”, afirmou.
Plano de Educação deve ser aprovado só em outubro, diz deputado
Portal Terra Educação
O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada nesta quarta-feira na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa somente entre outubro e novembro.
O texto apresentado pelo Ministério da Educação reúne 20 metas, que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre
elas, estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área.
Segundo Vieira, o primeiro passo é fazer um diagnósticos do PNE anterior, cuja maioria das 295 metas não foi cumprida, e do novo projeto.
Esse trabalho será feita pelas comissões técnicas da Câmara. “Não tenho porque correr tanto com o plano. Estamos vivendo no País a perspectiva de uma grande crise fiscal. Se votarmos um plano que fala em dobrar metas e, consequentemente, gerar novas despesas com rapidez, ele será bombardeado por governadores, prefeitos e a própria equipe econômica do governo.
Então, trabalho com a perspectiva de aprová-lo na comissão em outubro e novembro, para então remetê-lo ao Senado”.
