Saber ler e escrever é o pilar que sustenta a vida escolar. Por óbvio, tais capacidades precisam ser tratadas com máxima atenção pelo poder público, principalmente nos municípios.
No Brasil, são eles os responsáveis por cuidar da educação infantil e de grande parte do ensino fundamental —já que os governos estaduais também ofertam matrículas nessa etapa. As demais unidades federativas devem apoiar as prefeituras.
Dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), do Ministério da Educação, revelam que uma atuação mais focada das gestões municipais é essencial para alavancar o processo de letramento.
As prefeituras estão mais próximas do ambiente escolar, de alunos, pais e professores. Assim, ganha-se agilidade na produção de diagnósticos de aprendizagem e nas avaliações de resultados, que geram programas específicos de capacitação do corpo docente.
O ICA é o monitoramento anual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa federal criado em 2023 para universalizar a alfabetização na idade certa (em torno dos 7 anos) no país.
Em 2023, 55,9% das crianças que concluíram o segundo ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas; em 2024, chegou-se a 59,2% —um pouco abaixo da meta para aquele ano (60%).
As três cidades acima de 500 mil habitantes que mais evoluíram instituíram avaliações próprias para orientar suas políticas.
Em Aracaju (SE), a alta entre 2023 e 2024 foi de 17,5%, chegando a 47,2%. Contagem (69,1)% e Uberlândia (62,6%), em Minas Gerais, superaram a média nacional após crescimento de 15,3% e 11,7%, respectivamente.
Nelas, são feitas avaliações mensais ou trimestrais, e os resultados orientam os professores —o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC, por exemplo, é bianual.
O ICA mostra, ainda, que a expansão da alfabetização não está tão ligada à quantidade de recursos, mas a uma gestão técnica.
Em São Paulo (SP), maior metrópole do país, o indicador foi de 48,3% em 2024, abaixo de cidades bem mais pobres, como Teresina (PI), com 57,3%, a maranhense São Luís (56,5%), e Fortaleza (CE), que, ao atingir 74,8%, lidera o ranking das capitais.
Prefeituras precisam tomar as rédeas das políticas de alfabetização, articuladas com estados e o MEC, e experiências municipais exitosas devem ser replicadas e adaptadas a cada realidade local. Só assim o país conseguirá superar sua taxa vergonhosa de crianças que não sabem ler e escrever na idade em que já deveriam dominar essas ferramentas.
