O presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou o encerramento da reunião em que estava prevista a votação da proposta, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Nova reunião será convocada para a próxima semana, mas ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Representantes de sindicatos de professores, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Movimento Educação Democrática lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do Escola sem Partido, que também estavam no plenário em menor número.
Relator da proposta do Escola sem Partido apresenta novo texto
Reunião fechada
Marcos Rogério não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. “O Regimento Interno prevê como regra geral a sessão aberta, mas, se você tiver um ambiente que impossibilite os trabalhos dos parlamentares por manifestações que extrapolem as regras regimentais e legais, o próprio regimento dá as direções para o funcionamento da comissão”, disse.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a oposição não aceitará que a reunião seja fechada. “ É inconstitucional fechar a reunião; a Constituição diz que os atos do Parlamento são obrigatoriamente públicos”, destacou.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-7180/2014
