A revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental foi tema do primeiro debate promovido pela Abrelivros, na última sexta-feira, 13 de agosto.
O evento, que ocorreu durante a 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no estande da entidade, contou com a presença de Marcelo Soares, diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC; Edna Martins Borges, coordenadora Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC e César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. José Carlos Monteiro da Silva (Zeca), diretor Editorial da Editora Saraiva e coordenador da Comissão Editorial da Abrelivros foi o mediador do encontro.
Durante mais de duas horas os palestrantes apresentaram as principais mudanças nas Diretrizes e debateram com a plateia, composta por profissionais do mercado editorial e educadores, os impactos destas mudanças na elaboração de material didático.
A coordenadora geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Edna Martins Borges, apresentou as principais alterações das Diretrizes, que incluem o alinhamento com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica; a inclusão da criança de seis anos no Ensino Fundamental; a integração dos conteúdos em áreas de conhecimento, a relação com a família e com as diversidades; a incorporação dos avanços presentes na realidade dos municípios e do princípio de Educar e Cuidar, principalmente no que se refere aos anos iniciais da educação básica.
Segundo Edna Borges, mais do que uma revisão, as Diretrizes passaram por uma mudança organizacional. Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento:
I – Linguagens:
- a) Língua Portuguesa
- b) Língua Materna, para populações indígenas
- c) Língua Estrangeira moderna
- d) Artes
- e) Educação Física
II – Matemática
III – Ciências da Natureza
IV – Ciências Humanas:
- a) História
- b) Geografia
VI – Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno.
Já a Música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, o qual compreende também as artes visuais, o teatro e a dança.
A Coordenadora ressaltou, também, que a incorporação/implementação da matrícula aos seis anos exigiu essa nova proposta curricular, mas que as escolas não poderão apenas adaptar seu currículo à nova realidade, pois não se trata de trabalhar com as crianças de seis anos os conteúdos que eram desenvolvidos com as crianças de sete anos. Será necessário, portanto, criar um novo currículo no qual a criança seja alfabetizada em até três anos.
Edna Borges informou também que pretende colocar em consulta pública, em breve, o documento com as expectativas de aprendizagem por disciplina para cada ano letivo e convidou todos os participantes para colaborarem, enviando sugestões para a redação final do documento.
César Callegari, outro participante da mesa, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pontuou o direito à educação como fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Segundo ele, a educação é também um direito político que habilita o indivíduo ao exercício da cidadania e à participação na vida pública, além de inúmeras outras responsabilidades e habilidades que cabe à escola desenvolver. Segundo Callegari, a educação de qualidade é um grande desafio. Para ele, não basta apenas ter a criança na escola, é preciso dar suporte a ela para que o período escolar seja de qualidade e para isso é preciso haver também um estreitamento entre a escola e a comunidade.
A resolução com a revisão das Diretrizes foi aprovada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, porém ainda não foi homologada pelo Ministro da Educação Fernando Haddad.
A possibilidade de utilização de diferentes mídias em complementação ao livro didático foi uma das questões apresentadas por Marcelo Soares, diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC. Segundo ele, esta é uma tendência que deverá ser estudada pelo setor devido à necessidade de incorporação de novos recursos. Mas não está decidido ainda se – e como – esse tema constará do edital. O que está claro é que, mesmo que conste, eventuais complementos digitais ao livro não serão objeto de avaliação por parte do MEC, em nada interferindo no resultado da avaliação do livro.
Soares ressaltou que, para o PNLD de 2013 ainda estão estudando como serão incorporadas as alterações propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. Colocou aos editores os desafios de lidar com a integração das disciplinas e de se entender o processo de alfabetização como um ciclo de três anos, o que coloca ao governo a dúvida em relação a tornar consumível o livro do terceiro ano. Ressaltou que não tem dúvida em relação ao ganho e à adequação pedagógica, mas a questão envolve a disponibilidade orçamentária.
Lembrou que a Abrelivros, em diversas reuniões, solicitou ao MEC e ao FNDE a não alteração na estrutura das coleções do PNLD 2013, tendo em vista que a grande maioria das obras que serão inscritas neste programa já estão em desenvolvimento desde 2009.
* Apresentação – Cesar Callegari (não utilizada em sua fala pelo palestrante)
* Apresentação – Edna Martins Borges
