O quinto e último encontro promovido pela Abrelivros na XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro teve como tema central “O novo ENEM e as alterações no currículo do ensino médio – Teremos um ensino médio melhor? Como ficam os livros escolares?”. O evento aconteceu na tarde deste sábado, no auditório Cora Coralina, localizado no Pavilhão 3, Azul.
Com mediação do membro da comissão editorial da Abrelivros, Antonio Nicolau Youssef, a palestra, que teve duração de 2h, contou com a presença do consultor do Conselho Nacional de Educação (CNE) da UNESCO e do Conselho Nacional de Educação, Amin Aur, do diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Carlos Artexes Simões e do coordenador geral de Exames para a Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Dorivan Ferreira Gomes.
Amin Aur citou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que são normas obrigatórias com orientações interdisciplinares, consideradas por Aur como “ princípios estruturadores docurrículo”, voltados para as áreas do conhecimento.
O ENEM, segundo o consultor da UNESCO, estabelece uma base para a revisão dessas normas, aproximando as diretrizes na inovação do currículo. “Os currículos devem atender asdiversidades e heterogeneidade de acordo com as condições e projetos de vida dos alunos. O jovem precisa aplicar os ensinamentos aprendidos. Ele precisa gostar da escola”.
O novo ENEM, de acordo com Aur, teria fatores como a aceitação para ingresso no Ensino Superior, a tendência a ser universalizado e a certificação e conclusão do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCEJA).
Carlos Artexes Simões abordouquestões centrais como as contribuições do novo ENEM, as políticas públicas que envolvem as questões curriculares no ensino básico e fundamental como a universalização do acesso, a garantia de conclusão e formação do aluno e a qualidade no aprendizado significativo. Simões também falou da expectativa em relação a transição para a escola do futuro e as reflexões feitas sobre o currículo.
“O ENEM é o elemento de transição do Ensino Médio para o Ensino Superior. Atualmente apenas 20% dos alunos que concluem o Ensino Médio ingressam nas universidades. Porém, há 1 milhão de vagas sobrando no Ensino Superior. O novo ENEM irá ajudar a preencher essas vagas e trará a perspectiva de articulação para fortalecer o vínculo entre escolas e universidades” – disse Simões.
Já o livro didático, de acordo com o diretor da SEB, “permite um diálogo real com a prática pedagógica. Ele deve ser um instrumento de auxílio na interdisciplinaridade. Ele afirmou, porém, que as novas propostas do ensino médio não pretendem acabar com as disciplinas, mas sim buscar um maior diálogo entre as áres reas de conhecimento. Sobre o currículo do futuro, Simões disse que ele irá articular as técnicas de ensinamento com o conteúdo, o que fortalecerá o aprendizado.
Dorivan Ferreira Gomes relatou as experiências do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que mede o desempenho de alunos do ensino médio em 72 países e do Programa de Aplicação Seriada (PAS), com a aplicação de exames aos alunos de Brasília em 1998.
Gomes falou também sobre a criação do ENEM, que tinha por objetivos a auto-avaliação, o ingresso na faculdade e visibilidade para empregos. “O ENEM teve em 1998 147 mil alunos e em 2000 as inscrições eram gratuitas, o que possibilitou a participação de estudantes da rede pública. Em 2005, o ENEM cresceu ainda mais com o acesso direto as universidades através do Programa Universidade para Todos, o ProUni”.
O coordenador do INEP também falou sobre os benefícios do novo ENEM, ressaltando que ele poderá substituir aprova do Exame de Desempenho dos Estudantes, o ENADE, e que ele irá equivaler ao certificado do Ensino Médio.
Ao final do evento os editores colocaram as suas preocupações em relação ao próximo edital do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio – PNLEM. Gostariam de obter maiores detalhes sobre os critérios para inscrição e avaliação das obras, neste novo contexto de revisão do ensino médio. Devido ao pouco tempo restante para aprofundamento do debate, Carlos Artexes se prontificou a responder, ou a encaminhar aos responsáveis para esclarecimento, todas as dúvidas sobre a questão que forem enviadas ao seu endereço eletrônico carlos.artexes@mec.gov.br.
