Abrelivros defende regras estáveis no processo de compra do livro didático

O presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), João Arinos, defendeu nesta terça-feira, em Brasília, um relacionamento de longo prazo com os governos a partir da defesa de regras estáveis para o processo de compra dos livros didáticos. Segundo João Arinos, uma das questões centrais que deveriam ser mantidas pelo Governo nos novos editais diz respeito à divulgação nas escolas, que pode sofrer restrições do Ministério da Educação já no próximo ano. “O que nos une é muito maior que nossas divergências, mas não podemos deixar de debater alguns pontos que, na visão da Abrelivros, são vitais para a melhoria da educação”, disse. 
 
João Arinos reiterou a defesa da Abrelivros para que o processo de escolha do livro seja pautado pelo professor. “O amplo acesso à divulgação irá permitir a comparação e análise das obras. Por isso, é fundamental que se mantenha a liberdade para o trabalho dos divulgadores nas escolas. O próprio estabelecimento de ensino deve ter autonomia para normatizar o acesso dos representantes das editoras”, afirmou. 
 
O presidente da Abrelivros destacou que o processo de divulgação deve respeitar o Código de Ética da entidade, que coíbe abusos como o uso de informações falsas ou oferecimento de vantagens a escolas e professores. “A restrição à divulgação não é boa para a melhoria da educação. Há exemplos fantásticos em todo o país de trabalhos em conjunto das escolas com os editores”, observou. 
 
Durante a exposição, mediada por Cecília Sobreira, da Secretaria de Ensino Básico do MEC, ele apresentou diversos dados sobre a Abrelivros, que responde hoje pela totalidade dos livros didáticos oferecidos ao PNLD e PNLEM, além dos dicionários, e também por 100% dos livros didáticos usados na rede privada e a maioria dos paradidáticos, atlas e dicionários. João Arinos também comentou a iniciativa do Governo de transcrição para Braile de todo o conteúdo dos livros didáticos. Segundo ele, as editoras não possuem meios para realizar o trabalho, hoje restrito à Fundação Dorina Novill e ao Instituto Benjamin Constant, mas novos passos ampliando este atendimento são possíveis via diálogo com o MEC. 
 
José de Nicola Neto, presidente da Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos), fez uma exposição sobre a entidade, fundada em 1992, e relembrou algumas conquistas a partir de propostas feitas na última década ao Ministério da Educação. Entre elas está a criação de um manual para orientar o professor na escolha do livro didático.  
 
As afirmações de João Arinos e José de Nicola foram feitas para cerca de 140 profissionais de educação, entre editores, autores e Governo que participaram durante todo o dia do seminário “A Importância da Leitura e do Livro para a Melhoria da Educação Básica”, promovido pela Abrelivros, Abrale e Ministério da Educação. O evento, transmitido pela TV Nacional, de Brasília, foi o primeiro organizado em conjunto entre as entidades e o Governo para discutir os avanços e as políticas para leitura na escola. 
 
O encontro foi aberto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Durante a abertura, também participaram José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE, Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica do MEC, além de João Arinos e José de Nicola Neto. O ministro elogiou a sinergia nas ações educacionais nos planos federal, estadual e municipal para a melhoria do ensino no país, mas pediu às entidades a participação e o apoio na criação de programas especiais para a melhoria da capacitação dos professores em todo o país. 
 
“Sabemos que ainda há falta de professores no país e muitos não estão devidamente capacitados para lecionar. Quem sabe o livro não pode ajudar nesse processo”, afirmou. Haddad citou como exemplo um projeto de lei em tramitação no Congresso, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica, que prevê bolsas de estudo para a formação do professor. 
 
O seminário foi dividido em três painéis: “A política governamental da leitura e do livro para a educação básica”, “O livro escolar e a qualidade da educação” e “A escola e a formação do leitor”. Um dos temas mais discutidos no painel sobre a política governamental foi a implantação do ensino fundamental de nove anos. Para a professora Jeanete Beauchamp, responsável pelo desenvolvimento de políticas de educação do MEC, o assunto já é realidade no país. O número de novas matrículas no ensino fundamental, segundo ela, saltou de 3,7 milhões em 2003 para 7 milhões no ano passado. Também no mesmo período, a quantidade de escolas que já trabalham com o ensino fundamental de nove anos dobrou de 11 mil para 22 mil. “O MEC já realizou só em 2005 mais de 10 seminários para discutir o tema”, afirmou. 
 
O evento ainda contou coma participação de Claudia Gribosky, Diretora de Departamento de Política de Educação Especial, Alexandre Serwy, coordenador do Programa do Livro do FNDE, Lucia Helena Lodi, responsável pelo Departamento de Políticas do Ensino Médio do MEC, além dos professores Marisa Lajolo e Antonio Augusto Gomes Batista e os moderadores Vicente Paz (Abrelivros) e Marilia Centurión (Abrale). Entre os representantes do Governo, todos foram unânimes em afirmar que as políticas educacionais estão sempre sujeitas às limitações orçamentárias, inclusive na atual gestão. 
 
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