O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de setembro, o Edital n.º 69, para a seleção de candidatos a compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI), que tem o objetivo de subsidiar a elaboração e a revisão de itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cadastramento poderá ser realizado no período de 5 a 18 de outubro, pelo Sistema BNI.
Entre os requisitos, o candidato deverá ser docente como servidor efetivo, ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal; ter disponibilidade e aptidão para elaboração e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor os instrumentos de avaliação do Inep; ter conhecimentos de informática suficientes para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet, disponibilizadas pelas equipes do Inep; não ser do quadro de servidores efetivos ou comissionados do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Inep, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ou neles em exercício, exceto docente do ensino superior; não ter sido afastado do quadro de colaboradores do BNI por qualquer razão prevista em editais anteriores ou por razões de desempenho ou por atitudes julgadas inadequadas.
Será realizada uma classificação de acordo com a pontuação obtida a partir da conferência dos documentos comprobatórios dos requisitos complementares. A classificação tem a função de determinar a ordem em que os colaboradores selecionados por perfil serão convocados para as capacitações, conforme as necessidades do Inep.
Os professores deverão atuar na elaboração e revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia.
O sistema de cadastro do Inep não permitirá a conclusão do cadastro dos colaboradores que não preencherem todas as etapas previstas no edital. A condição de colaborador credenciado será atribuída aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação.
As remunerações serão por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), nos termos da Lei n.º 11.507, de 20 de julho 2007, regulamentada pelo Decreto n.º 6.092, de 24 de abril 2007, e pela Portaria Inep n.º 372, de 8 de maio de 2017. O pagamento será depositado na conta corrente cadastrada do colaborador.