A nova era dos direitos autorais

Por lei, sempre que alguém copia um livro está cometendo crime de pirataria. Quer dizer, isso se o autor não disser o contrário. O advogado Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançou recentemente A favor da democracia, reunião de artigos que publicou na imprensa, no qual afirma, justamente, que é permitido “copiar, distribuir, exibir e executar a obra“. 
 
Sem abandonar o copyright – Falcão continua a ser o “dono“ de sua obra e a receber, normalmente, os direitos autorais sobre as vendas – ele, no entanto, resolveu abrir esta brecha, de acordo com as novas normas dos chamados creative commons, um movimento internacional que nasceu em 2001 nos EUA, na Universidade de Stanford, e ao qual o Brasil foi o quarto país a aderir, depois dos próprios EUA, do Japão e da Finlândia.  
 
“Passamos um ano adaptando as normas dos creative commons à legislação brasileira“, diz o advogado Ronaldo Lemos, 28 anos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV e referência no Brasil a respeito do assunto. Até maio, Lemos vai lançar pela editora da FGV Direito, cultura e tecnologia, livro no qual aborda os novos desafios da era tecnológica, também sob a licença creative commons, designada pelo símbolo CC. Lemos, porém, vai fazer ressalvas à permissão para realizar cópias.Isso porque os creative commons oferecem uma gama flexível de licenças, que é possível combinar de diversas maneiras, de acordo com os interesses do autor.  
 
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Inovações ainda geram controvérsias  
O Globo  
 
Apesar das questões que levanta, o escritor Luiz Ruffato considera “fantástico“ o princípio dos creative commons, ao permitir a circulação anárquica das idéias. No entanto, o autor de Eles eram muitos cavalos acredita que ainda se deve conhecer melhor essas inovações editoriais.  
 
A fim de aprofundar o debate a respeito, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional, quer convidar o advogado Ronaldo Lemos para conversar com seus alunos e colegas a respeito. Entusiasmado, ele planeja escrever com outros antropólogos uma obra coletiva na internet, sob a licença CC em sua versão mais liberal. Além disso, Viveiros de Castro vai escrever, a convite do antropólogo americano Marshall Sahlins, um livro a ser publicado sob creative commons nos EUA.  
 
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