O PNLD distribuiu 102,5 milhões de livros didáticos às escolas públicas em todo o território nacional em 2023. Só nos últimos dez anos, foram 1,4 bilhão de exemplares. Esses números estão na nova edição do Anuário Abrelivros, que lançamos durante a Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Com dados, informações e análises, o Anuário é uma ferramenta estratégica de comunicação com todos os níveis de governo e a sociedade civil, destacando a importância do livro escolar no ecossistema educacional.
Nesta edição de 2024, com o tema “O desafio da leitura”, destacou essa competência fundamental que enfrenta desafios significativos, tanto no Brasil quanto no mundo. No último resultado do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes organizado pela OCDE), por exemplo, metade dos estudantes brasileiros ficou abaixo do nível básico em leitura. Esse resultado está em linha com a edição do PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study) de 2021, onde 28% dos estudantes do 4º ano não dominavam as habilidades elementares de leitura.
Se o cenário é preocupante, o prognóstico não é muito favorável. Nesse sentido, abordamos ainda o Manifesto da Leitura de Liubliana, lançado no ano passado e do qual a Abrelivros é signatária. Diversos estudos apontam para a perda da competência leitora de alto nível, mesmo em países de alto desempenho educacional, muito associado aos novos hábitos sociais, onde o livro e a leitura profunda têm cada vez menos espaço.
A escola desempenha um papel fundamental neste processo e as obras distribuídas, em conjunto com o trabalho dos professores, são imprescindíveis na tentativa de melhorar e reverter os índices de leitura. Por isso, buscamos trazer dados detalhados sobre a distribuição de livros pelo PNLD em todas as 27 unidades federativas, proporcionando uma visão abrangente do cenário educacional brasileiro. Dada a importância e o tamanho do PNLD, temos certeza de que ele é um canal importante para reverter o diagnóstico da leitura mencionado.
O evento de apresentação do Anuário foi realizado durante a Bienal, em uma mesa repleta de notáveis. Na ocasião, promovemos um painel para discutir a importância da leitura no contexto educacional brasileiro, destacando os desafios enfrentados pelo setor e a necessidade de fomentar o hábito da leitura. Tivemos a honra de receber Pedro Bandeira, renomado autor de literatura infantojuvenil; Nadja Cezar, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do FNDE/MEC e Secretária-Executiva do PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura; e Maria José Nóbrega, consultora pedagógica do Instituto Vera Cruz.
Essas vozes foram fundamentais para traduzir o significado desta edição, em que também contamos com contribuições de especialistas como Ernesto Faria, Diretor do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); Inês Miskalo, Gerente-executiva do Instituto Ayrton Senna; Zoara Failla, Coordenadora da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil e gerente de pesquisas do Instituto Pró-Livro (IPL); Gilcinei Carvalho, Diretor do Centro de Estudos de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG; Juliana Yade, Coordenadora de Educação Infantil do Itaú Social; Lourival José Martins Filho, Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC; e Cesar Callegari, Ex-secretário da Educação Básica do MEC e membro do Conselho Nacional de Educação.
Saliento a necessidade de darmos prioridade ao tema leitura também no campo político. Um bom exemplo é a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e dos ministros Margareth Menezes, do Ministério da Cultura; e Camilo Santana, do Ministério da Educação, durante a cerimônia de abertura da Bienal Internacional do Livro de São Paulo deste ano. Foi significativa.
Na ocasião, foram assinados importantes decretos e protocolos que reforçam a prioridade do governo para o setor editorial e literário. Entre eles, o decreto 12.176, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), a parceria entre os Ministérios da Cultura e das Cidades para bibliotecas comunitárias no Programa Minha Casa, Minha Vida, e a suplementação de R$ 50 milhões para bibliotecas públicas. Esses atos reafirmam o compromisso com a leitura como política pública e sua importância social e educacional.
Desde o início da transição deste governo, as editoras tiveram a oportunidade de serem ouvidas, com maior abertura para diálogo no MEC e na Secretaria da Educação Básica. Esse espaço é fundamental, assim como o lançamento de novos editais. Contudo, é a execução eficaz das políticas públicas e dos programas que realmente faz a diferença para os alunos.
As entidades também participaram ativamente, contribuindo com sugestões para o incentivo à leitura. Uma dessas propostas foi a criação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, no âmbito do Ministério da Cultura. Esse é um avanço importante, pois facilita um diálogo mais direto e permite a articulação de ações em prol do livro e da leitura
Com a nova edição do Anuário, esperamos levar a uma reflexão mais apurada sobre práticas e políticas públicas que fomentem a leitura. Afinal, não é possível falar de leitura sem considerar o livro, assim como não se pode falar de livro no Brasil sem mencionar o PNLD, o maior programa de distribuição de obras didáticas no país. Pela primeira vez apresentamos informações mais detalhadas sobre o PNLD Literário, uma política pública fundamental para o fomento à leitura.
Embora o PNLD Literário ainda esteja em fase inicial, o anuário celebra essa conquista, destacando a distribuição de 28,5 milhões de exemplares em 2023, com expectativa de crescimento. Com esta edição, a Abrelivros reafirma seu papel no desenvolvimento educacional do Brasil, trazendo à tona os desafios e conquistas de um país que precisa aprender a ler melhor e mais. Nos orgulhamos profundamente em apresentar um material completo que reflete e propõe nosso compromisso contínuo com a educação e a disseminação do conhecimento e do livro no Brasil.
Ângelo Xavier – Presidente da Associação Brasileira do Livro e Conteúdo Educacional
