A Comissão de Educação da Câmara debateu no dia 12 de abril, a ampliação do tempo de estudo do ensino fundamental de oito para nove anos. Autora do projeto de lei que propõe a entrada dos alunos neste nível aos seis anos e não aos sete anos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a proposta pode reduzir os índices de reprovação e abandono escolar nas primeiras séries do ensino fundamental.
“Muitas crianças chegam a primeira série com a capacidade de leitura e de escrita muito precária. Isso prejudica sua possibilidade de sucesso na vida escolar“, argumentou, lembrando que 16% das crianças no Brasil repetem a primeira série e perto de 10% abandonam a escola no mesmo ano letivo.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a CNTE, alguns municípios já estariam matriculando crianças de cinco anos e meio no ensino fundamental. O representante da entidade, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, questionou a adaptação das escolas e alertou que a medida vai exigir mais investimentos na infra-estrutura e na contratação de professores. A mesma preocupação foi levantada da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a Contee. Thadeu Rodrigues de Almeida, diretor do sindicato, disse que não adianta aumentar a duração do ensino fundamental se não forem melhoradas a estrutura das escolas e a formação dos professores.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes, garantiu que a entrada de alunos no ensino fundamental aos 6 anos não acarretará na antecipação do currículo. Ele lembrou que, em 2004, 21,7% dos alunos matriculados no ensino público já cursavam o ensino fundamental de nove anos.
Somente seis estados brasileiros, de acordo com o Ministério da Educação, ainda não haviam adotado o sistema. A doutora em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Jaqueline Moll, que também participou da audiência, ressaltou que quanto maior o nível sócio-econômico de um país maior o tempo de estudo no ensino fundamental. “A educação gera desenvolvimento“, destacou. Ela citou exemplos de países desenvolvidos, principalmente na Europa, que adotam nove anos para o ensino fundamental.
