Projeto estabelece regionalização do livro didático

A Comissão de Educação e Cultura vai analisar o Projeto de Lei 4.976/05, que determina a regionalização dos livros didáticos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a proposta, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), os livros didáticos devem contemplar, em seu conteúdo, a fauna, a flora, a história e a cultura de cada região brasileira.  
 
Heringer observou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os currículos dos ensinos fundamental e médio devem ter uma base comum e uma parte dedicada às características da região onde está instalada a instituição escolar. “É preciso abordar em sala de aula aquilo que acontece na cidade, no bairro, na rua. Como o livro didático é um dos mais eficientes instrumentos de aprendizado, utilizado amplamente no País, ele tem enorme potencial de transformação“, avaliou. 
 
Método Paulo Freire 
 
O deputado ressaltou que a intenção do projeto é facilitar a compreensão e o aprendizado, principalmente em relação aos primeiros anos de formação da criança. “A defesa da regionalização do livro didático tem por base o método de ensino Paulo Freire, segundo o qual o que é próximo é mais fácil de aprender. Não se trata de uma limitação dos conteúdos, mas da aplicação de um método indutivo“, explicou Heringer.  
 
Na avaliação do deputado, o método indutivo estimula o estudante a observar e analisar fatos concretos, para que ele chegue a conclusões próprias. “Partindo de dados particulares, da realidade conhecida, os alunos podem partir para princípios desconhecidos e de ordem geral“, avaliou. 
 
Tramitação 
 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.