O governo brasileiro termina em novembro os estudos para viabilizar a conversão de partes do serviço da dívida externa em investimentos na educação, informou o ministro da Educação, Tarso Genro, no Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, que acontece até o dia 27 de abril, em São Paulo. A apresentação dos resultados será feita em conferência internacional, na Espanha. O anúncio foi feito durante oficina para discussão do tema com representantes da Fundação Getúlio Vargas, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Segundo o ministro, a capacidade de negociação do Brasil com as agências internacionais credoras é de cerca de U$ 6 bilhões. “O Brasil não é devedor de países, ele tem recursos que são advindos da venda de seus títulos e tem dívidas que são pagas regularmente e vão continuar sendo resgatadas nas agências”, explicou. Portanto, “não se trata de um processo de ruptura nem de renegociação. Na verdade, trata-se de negociação para aumentar recursos a fundo perdido, que são muito pequenos e que vêm das agências e dos países mais desenvolvidos para ser utilizados em educação”.
Recentemente, por exemplo, a Espanha concedeu à Argentina perdão no pagamento de 62 milhões de euros, para que sejam aplicados diretamente em educação. Segundo Tarso Genro, países como o Paraguai, Uruguai e Nicarágua, com economias mais frágeis, terão vantagens muito grandes.
Mas, o mais importante, ressaltou, é que a aprovação dessa proposta pode beneficiar países que não têm dinheiro para investimentos em educação. “O Brasil tem esses recursos, e o exemplo disso é a proposta do Fundeb que o Banco Mundial demonstrou interesse em ajudar a financiá-lo”.
Trabalhadores em educação marcham por conversão da dívida externa
Folha Online
Trabalhadores em educação planejam paralisar suas atividades em todo o país na próxima quarta-feira. O objetivo é cobrar do governo avanços nas negociações que visam destinar à educação parte do dinheiro usado no pagamento da dívida externa. No mesmo dia, em Brasília, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) fará uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 11h.
Antes disso, na terça-feira. a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, participa do lançamento da campanha nacional pela coleta de assinaturas em favor da Conversão da Dívida Externa em Recursos para a Educação.
Participarão do evento o representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Bispo Almir dos Santos; o consultor da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Barbosa Dias; o secretário Geral da CUT Nacional, João Felício; a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN); a deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO), representantes do MEC e da Unesco, entre outros.
“O Fundef, hoje, dispõe de R$ 28 bilhões frente a uma dívida externa de R$ 545 bilhões. Somente para o pagamento de juros o país destinou aos banqueiros internacionais, em 2004, R$ 70 bilhões. Nós, trabalhadores em educação, demos início a essa campanha por julgarmos que não faz sentido pagar uma dívida sobre a qual o povo não foi consultado, quando a educação precisaria de, pelo menos, R$ 180 bilhões para oferecer a todos os brasileiros, de todas as idades, uma escola pública e gratuita de qualidade em todos os níveis“, diz Juçara Vieira.
