O ministro da Educação, Tarso Genro, disse no dia 26 de abril, em Brasília, que a proposta final de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita logo depois de audiência no Palácio do Planalto, onde o ministro relatou ao presidente os resultados da negociação da proposta com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para a consolidação dos recursos que criam o Fundeb.
“Relatei ao presidente que é possível colocarmos na Proposta de Emenda Constitucional um valor que alcance os R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como propõe a Fazenda” disse Tarso Genro. O único ponto ainda em discussão, segundo ele, é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao Fundeb pela União. O ministro da Educação defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões ao fundo no final de quatro anos. A proposta do Ministério da Fazenda é que seja definido um valor determinado, a ser repassado ao Fundeb pela União, e criado um índice para fazer a correção monetária deste valor.
Nos próximos dias o presidente Lula deverá convocar uma reunião, desta vez também com a presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o assunto. Tarso Genro afirmou que “se o presidente Lula bater o martelo, será um grande avanço para a educação do Brasil”.
A proposta que cria o Fundeb deve estar consolidada e será enviada ao Congresso Nacional no início de maio, após debate entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e irá abranger os ensinos infantil, fundamental e médio.
Dívida externa – O presidente também pediu ao ministro Tarso Genro informações detalhadas sobre o trabalho que vem sendo feito pelo MEC para a negociação da dívida externa por investimentos em educação. “Apresentei ao presidente um conjunto de possibilidades que existem, inclusive as experiências que já foram realizadas por outros países em outras oportunidades”. Tarso Genro explicou que o governo brasileiro concluirá, em novembro, os estudos para viabilizar a conversão de parte do serviço da dívida externa em investimentos na educação.
Nos dias 10 e 11 de maio o MEC participa de reunião de um grupo executivo, em Madri, na Espanha, para discutir o assunto. Além do Brasil, estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e da Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. Haverá outro encontro, mais amplo, no dia 11 de julho, também em Madri, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Em outubro, em Salamanca, na Espanha, haverá encontro da Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul.
Lula promete investir mais em educação
O Globo (RJ)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a reforma universitária na solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico, e disse que o governo vai encontrar meios para investir mais R$ 4 bilhões na educação básica nos próximos quatro anos, em especial nos estados mais pobres. O Ministério da Fazenda fez uma contraproposta ao projeto do Ministério da Educação para criação do Fundeb, o fundo do ensino básico. O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que considera aceitável a proposta da área econômica, desde que os recursos saiam de outra fonte que não o orçamento do MEC.
O que está em debate é o tamanho da complementação federal ao Fundeb. O MEC quer que o repasse atinja R$ 4,3 bilhões a partir do quarto ano de funcionamento do fundo. Para isso, propõe aumentar progressivamente de 18% para 22,5% o percentual da arrecadação federal vinculado à educação. “Se o presidente bater o martelo na proposta da Fazenda, estou integralmente satisfeito, os efeitos são os mesmos. Agora, alertei o presidente de que os recursos não podem sair do atual orçamento do MEC. Se saírem dos 18%, não adiantará nada”, disse Tarso.
Lula pede empenho a setores organizados Falando para cerca de 200 pessoas, a maioria pesquisadores e servidores públicos, Lula cobrou dos setores organizados da sociedade empenho para ajudar as camadas mais pobres. “O Brasil é uma corporação daqueles que podem. Lamentavelmente, a parte mais pobre não participa de sindicato ou de partido político, muitas vezes não tem como se organizar. O que tenho tentado fazer nesses dois anos é estimular a parte que tem poder de fogo a dedicar um pouco da sua força para a gente conquistar um pouco desse setor inorganizado, pessoas que, se não estendermos a mão, nunca terão a chance de um dia estar neste palácio recebendo uma condecoração”.
Presidente faz defesa de fundo para ensino
Folha de São Paulo – Eduardo Scolese, Ana Flor
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirma que o Fundeb trará desenvolvimento à região mais pobre
Em sua defesa mais enfática até agora da aprovação do Fundeb (fundo para o desenvolvimento da educação), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ele é uma forma de levar progresso às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deverá ser criado para substituir o Fundef, que atendia só ao ensino fundamental, e ampliar o atendimento ao ensino médio, educação de jovens e adultos, especial, profissionalizante e indígena.
Foi a sinalização mais forte do presidente pela aprovação desde que começou o impasse entre os ministérios da Educação e da Fazenda sobre a vinculação da União aos recursos do fundo. Lula quer resolver o problema até o final desta semana.
“O nosso empenho agora é fazer com que a gente aprove o Fundeb para garantir sobretudo [o desenvolvimento de] uma parte mais pobre do Brasil“, disse Lula, citando Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, em cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta de emenda constitucional com o Fundeb foi encaminhada pelo MEC ao Planalto em dezembro. Para passar a valer, precisa ser aprovada pelo Congresso.
No projeto do MEC, para complementar os recursos de Estados e municípios, o governo usaria verbas da DRU (Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação e escapar dos gastos mínimos constitucionais) para o Fundeb. A desvinculação seria extinta de forma progressiva -25% ao ano. O Ministério da Fazenda não quer a vinculação de recursos da União e propôs incluir na emenda constitucional um valor determinado que recebesse correção anual. Ao final dos quatro anos, se chegaria aos R$ 4,3 bilhões para a construção do novo fundo.
Lula convocará reunião para definir proposta do Fundeb
Folha Dirigida (RJ) – Luiz Fernando Castro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convocar até o final desta semana reunião com os ministros da Educação, Tarso Genro, da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, para definir a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 26 de abril após cerimônia de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico, o presidente defendeu a necessidade de criar o fundo.
O presidente afirmou que aprovação imediata do Fundeb terá como conseqüência a liberação de novos recursos para a rede pública e a universalização do ensino médio. Antes da cerimônia, o ministro Tarso Genro foi ao Planalto apresentar os resultados da negociação com os outros ministérios. “Relatei ao presidente que é possível colocarmos no projeto um valor que alcance os R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como propõe a Fazenda“, explicou, acrescentando que “se o presidente Lula bater o martelo, será um grande avanço para a educação do Brasil“. O único ponto ainda em discussão, segundo ele, é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao Fundeb pela União.
O ministro da Educação defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria os R$4,3 bilhões ao fundo em quatro anos. A proposta do Ministério da Fazenda é que seja definido um valor a ser repassado ao Fundeb, e criado um índice para fazer a correção monetária deste valor.
A proposta que cria o Fundeb deve ser enviada ao Congresso Nacional no início de maio. O novo fundo vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, e vai abranger os ensinos infantil, fundamental e médio.
