O parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15) volta a ser discutido hoje na comissão especial que analisa o tema.
A votação do texto deve ocorrer só na próxima semana por causa do número de inscritos para falar hoje. “A previsão de votar na semana que vem é em virtude do número de inscritos não é uma estratégia”, explicou Professora Dorinha.
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
Em uma versão preliminar de seu parecer, apresentado em setembro do ano passado, a relatora chegou a propor que a participação da União alcançasse 40%.
A reunião será realizada no plenário 3, a partir das 9h30.