Governo assegura quase R$ 40 bilhões para o Fundeb

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Educação Básica (Fundeb) teve seu montante de recursos definido depois de meses de negociação dentro do governo federal. Uma reunião de duas horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, no dia 4 de maio, acordou que o novo fundo contará com R$ 38,2 bilhões durante seus 10 primeiros anos de vigência.  
 
A verba disponível aumentará progressivamente até atingir o teto anual de R$ 4,3 bilhões a partir do quarto ano em que o fundo estiver em vigor. Aproximadamente 60% desse valor será destinado ao pagamento de salários ao magistério. O Fundeb deverá substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementa os gastos de Estados e municípios com a educação fundamental.  
 
O novo fundo, de acordo com a proposta, terá pelo menos duas diferenças básicas em relação ao Fundef: incluirá também os ensinos Infantil e Médio e terá um compromisso de gastos anuais por parte da União. O texto final da PEC deverá ser concluído até segunda-feira, seguindo para votação no Congresso ainda neste semestre. Caso seja aprovada, o fundo poderá entrar em vigor no próximo ano. Primeiro ano terá R$ 1,9 bilhão.  
 
Entusiasmado com os valores aprovados pelo presidente, o Ministro da Educação, Tarso Genro, classifica a criação do Fundeb como revolucionária: – Com esses recursos, teremos condições de elevar a educação básica brasileira ao mesmo nível da existente em países como Coréia, Cuba e França. Para reforçar sua argumentação, Tarso compara valores. Segundo ele, neste ano, o Fundef prevê o repasse de R$ 395 milhões. Apenas no primeiro ano de vigência do Fundeb, deverão ser destinados quase cinco vezes mais: R$ 1,9 bilhão. Pelo impacto positivo que terá na educação, o ministro acredita na rápida aprovação da proposta. – Certamente uma reforma dessa envergadura não será unânime, mas acredito numa boa acolhida no Congresso – disse Tarso. 
 
 
 
Governo vai destinar mais recursos à educação neste ano, diz ministro
IG Educação 
 
Neste ano, o governo vai destinar mais recursos à educação. Somando todos os programas, o total passa de R$ 300 milhões. A informação é do ministro da Educação, Tarso Genro. Segundo ele, duas questões preocupam o MEC: a formação e qualificação de professores, principalmente de português e matemática, e o refinanciamento da educação básica.  
 
“As medidas estruturais para requalificação dos professores que estão dando aula vão ser maximizadas pelos estados e municípios, quando nós tivermos o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico)“, disse o ministro.  
 
Tarso Genro lembrou que, em quatro anos, o Fundeb deverá ter R$ 4,3 bilhões, dos quais 60% para melhorar os salários dos professores, principalmente nas regiões norte e nordeste do país. O ministro participa em 6 de maio da abertura do 10º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, que reúne mais de mil especialistas para discutir o direitos de todos à educação de qualidade.