O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Cultura anunciaram no dia 13/05 o BNDES-PROLIVRO, um pacote de medidas para facilitar a concessão de financiamentos para o mercado editorial. Entre as novidades, a atividade de edição de livro passou a ter o tratamento de “setor prioritário” nas Políticas Operacionais do banco, o que na prática significa uma redução no spread de 0,5% em comparação do que é cobrado de outros setores pela instituição.
A exemplo do que aconteceu no ano passado com o cinema, o banco decidiu reduzir de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão o valor mínimo para operar diretamente na liberação de recursos do FINEM (Financiamento a Empreendimentos) para as empresas do setor, que assim não terão que recorrer a outros bancos repassadores de empréstimos. A medida, segundo os técnicos do banco, ampliará bastante a base de potenciais tomadores do banco, que historicamente atende uma quantidade irrisória de editoras e livrarias.
Além de reduzir as taxas de juros, o BNDES também vai oferecer uma carência de seis meses após o fim da execução do plano de edição, que pode demorar até dois ou três anos para ser concretizado. Outra medida de impacto e que deve beneficiar empresas de todos os portes – e principalmente as micro e pequenas, que tradicionalmente têm dificuldades para obter empréstimos – é que a partir de agora o Cartão BNDES – operado por diversos bancos no País – passa a permitir a compra de papel para a edição de livros.
Outra boa notícia – que vai beneficiar também outros setores da economia – é que o valor do Cartão BNDES está sendo aumentado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. A decisão significa uma ajuda importante aos editores, já que além de ser um dos principais insumos da indústria editorial, o papel raramente é financiado com condições atraentes pelos fabricantes. Além disso, o Cartão BNDES – que também pode ser utilizado para, por exemplo, montar uma livraria, por meio da aquisição de computadores e mobiliário – pode ser obtido sem nenhuma burocracia, com juros de 1,4% ao mês (taxa de março), abaixo do que vem sendo cobrado pelas financeiras, e as despesas podem ser pagas em até 24 meses.
O pacote – que vem sendo negociado há meses pelo BNDES e Ministério da Cultura e integra a agenda da Economia da Cultura criada pelos dois órgãos para atender os diversos setores da indústria criativa no Brasil – inclui outras formas de apoio aos editores. O BNDES passa a financiar os planos editoriais que tenham um mínimo de cinco obras com tiragem de pelo menos 3 mil exemplares por título. Os empréstimos poderão ser utilizados para custear a tradução, versão, revisão, impressão, produção em meios como livros em braile, áudio-livro e Cdrom e até para a aquisição de direitos autorais de escritores residentes no País.
As taxas de juros oferecidas pelo banco em operações diretas são de 1,5% a 3,0% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para micro, pequenas e médias empresas, e de 3,5% a 5,0% ao ano mais TJLP para grandes empresas. Nas operações indiretas (que incluem as taxas pagas às instituições financeiras credenciadas que fazem o repasse), as taxas do BNDES são de 1,0% para as primeiras e 3,0% a 4,5% para as últimas. Com as linhas de crédito especiais, as editoras passam, a partir de agora, a contar com taxas de 1,0% a 4,0% ao ano, o que representa uma redução significativa do custo do capital. O banco também decidiu aumentar para 80% sua participação nos investimentos a serem feitos pelas empresas da cadeia produtiva do livro (editoras, livrarias e gráficas).
O BNDES também disponibilizará aos interessados o livro “A Economia da Cadeia Produtiva do Livro“ – em versão impressa e em e-book – com os estudos sobre o mercado editorial brasileiro encomendado pelo banco aos pesquisadores George Kornis, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Fábio Sá Earp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tanto a pesquisa quanto o programa de financiamento ao livro vão integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que está sendo elaborado pelo Ministério da Cultura e que terá a participação de outros 13 ministérios, além de empresas estatais, institutos e fundações federais.
BNDES facilita financiamento para editoras
Folha de São Paulo
O BNDES anunciou dia 13 de maio, na Bienal Internacional do Livro do Rio, medidas para facilitar o financiamento de editoras. O banco reduziu de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão o valor mínimo a ser captado pelas empresas, e aumentou o teto de uso do Cartão BNDES para R$ 100 mil. Os representantes do mercado editorial presentes à cerimônia aplaudiram o Prolivro -como foram batizadas as medidas-, mas não sem fazer ressalvas.
A principal se refere às garantias que precisam ser dadas para a obtenção de empréstimos. O BNDES ainda não conseguiu afrouxar suas exigências para as editoras, que não podem, por exemplo, usar estoques de livros como garantias e precisam ter como aval bens 30% superiores ao valor solicitado.
“Estamos sensíveis à questão das garantias e estudando que cauções poderemos aceitar. Direitos de publicação de livros talvez possam ser usados“, disse o diretor da área industrial do banco, Armando Mariante. Segundo ele, deverá ser criado em parceria com o Sebrae um “fundo de aval“, com o qual as editoras poderiam garantir até 80% do empréstimo.
Os donos de livrarias também reclamaram de só ganhar mais R$ 50 mil no cartão de crédito do BNDES. “Não adianta aumentar a produção e não ter como escoá-la“, queixou-se Marcus Gasparian, presidente da Associação Estadual de Livrarias do Rio.
Pacote do governo para o setor gera decepção
O Globo – Alessandro Soler e Rachel Bertol
O pacote de medidas do BNDES para dar novos incentivos ao setor do livro decepcionou livreiros e distribuidores que participaram da concorrida solenidade na Bienal.
Apesar de o BNDES ter convidado entidades do setor para divulgar “linhas especiais de crédito para editoras, livrarias e gráficas“, somente as editoras brasileiras serão beneficiadas pela redução de limite mínimo de crédito de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão, a exemplo do que aconteceu no ano passado para a área de cinema.
Para livrarias, a única novidade foi a ampliação do limite máximo para uso do Cartão BNDES, para financiamento de novas instalações, de R$ 50 mil para R$ 100 mil. “Quer dizer que, para as livrarias, a novidade é somente a ampliação do limite do Cartão BNDES?“, perguntou, perplexo, o presidente da Associação Estadual de Livrarias do Rio, Marcus Gasparian, dono da tradicional livraria Argumento. “Assim, poderá acontecer com o livro o que já vemos no cinema: muitos filmes são feitos, mas não há salas para exibição. O problema é que comerciante do livro no Brasil não é encarado como um grande fomentador de cultura. E isso não corresponde à realidade. Faltam livrarias no Brasil e é por isso que esta Bienal tem tantos visitantes.“
O diretor da área industrial do BNDES, Armando Mariante, que participou da solenidade, reconheceu que esta é uma questão importante. “Vamos levar estudos adiante para que o limite seja baixado também para livrarias“, afirmou Mariante.
De olho na crise em meio à festa
O Globo – por Rachel Bertol
No ano passado, os economistas Fábio Sá Earp e George Kornis começaram a divulgar os dados de uma pesquisa que assustou o mercado editorial brasileiro.
Apesar das charmosas livrarias da Zona Sul, das capas de livros sofisticadas e do potencial festivo de um evento como a Bienal do Livro, os economistas, na contramão do brilho, ao fazerem diversas entrevistas e cálculos simples, como a deflação dos valores de compra nos últimos anos, desvelaram a face de uma profunda crise, a qual editores e livreiros não costumavam levar a público.
Os dados foram consolidados em livro, lançado pelo BNDES na Bienal – A economia da cadeia produtiva do livro – juntamente com o anúncio, feito com o apoio do Ministério da Cultura, de um pacote de medidas, o ProLivro, para incentivar o setor a superar os entraves que impedem a difusão da leitura.
Segundo Fábio Sá Earp e George Kornis, ainda há muito a ser feito. “São medidas necessárias, mas insuficientes para enfrentar a envergadura da crise, por mais êxito que se obtenha. Há uma bruta crise, que era negada, e hoje algumas pessoas admitem“, afirma George Kornis, professor da Uerj.
Na opinião de Fábio Sá Earp, o setor sofre com a falta de planejamento: “Existe, entre os editores, uma idéia forte de que vão achar, a qualquer momento, um Código Da Vinci ou Harry Potter. É verdade que não é possível prever o best-seller, mas não é possível se basear nesse tipo de intuição. Nenhum setor econômico funciona assim. [O livro “A economia da cadeia produtiva do livro“ pode ser baixado aqui em formato PDF]. A versão impressa pode ser pedida pelo site do BNDES.
