O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou hoje, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A intenção do Ministério da Educação é que o Brasil conte com até 216 escolas de educação básica funcionando pelo sistema em todos os estados até 2023.
Segundo o governo, a iniciativa melhorará a qualidade do ensino com maior vínculo entre pais, alunos, gestores e professores. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou que militares da reserva poderão atuar nas áreas de supervisão, administração e atividades de aprendizado nas escolas.
O secretário de Educação Básica, Janio Carlos Endo Macedo, disse que não haverá substituição de professores nem demais membros do corpo docente e o programa “nasce do pluralismo de ideais”. “Não cabe ao estado desenvolver somente um método de ensino”, disse. Para o secretário, o sistema ajudará no combate à desigualdade de oportunidades e à violência.
Na prática, os militares ficarão responsáveis por aprimorar a infraestrutura e a organização de recursos nas instituições de ensino e por fortalecer “valores humanos, éticos e morais”, além de “promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar”.
10%
O Distrito Federal é uma das primeiras unidades federativas a aderir ao programa. Em discurso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou querer que 10% das escolas no país estejam no programa até o final de 2022, quando termina o atual mandato de Jair Bolsonaro.
As escolas a aderirem ao programa deverão ser indicadas pelos estados. Cada um poderá indicar duas instituições para participar do formato piloto já em 2020. As escolas devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou ensino médio. Antes, consulta pública tem de ser aplicada para verificar se a comunidade escolar aceita o sistema.
Os militares da reserva das Forças Armadas deverão ser contratados por meio de processo seletivo e ter contrato de duração mínima de dois anos, prorrogável por até dez anos. O salário será igual a 30% do valor que recebiam antes de se aposentar. Bombeiros e policiais militares também poderão atuar nas escolas, se os estados desejarem.
O Ministério da Educação informou que serão investidos R$ 54 milhões no programa por ano, o que dará cerca de R$ 1 milhão por escola nas contas da pasta. O governo ainda informou que haverá treinamento para professores e militares se adaptarem ao programa antes do ano letivo de 2020, mas não deu mais detalhes.
