Desoneração é assinada e Lula recebe diploma de Amigo do Livro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 21 de dezembro de 2004, no Palácio do Planalto, a lei (veja trecho) que estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins sobre todo tipo de operação com livro no país, inclusive a importação. Com a medida, empresas do setor deixarão de pagar alíquotas que variavam de 3,65% a 9,25% sobre seu faturamento.  
 
Designado pelo presidente Lula a falar em seu nome, o presidente do Senado, José Sarney, disse que o livro é a maior invenção do homem. Sarney apontou três motivos que fazem de Lula um governante sensível à questão do livro: 1) foi o primeiro presidente a inaugurar uma Bienal do Livro, 2) assinou a desoneração do livro e 3) pretende incluir o livro na cesta básica do cidadão brasileiro.  
 
Mais de 200 pessoas, entre presidentes de entidades, editores, livreiros, distribuidores, profissionais de venda direta e escritores prestigiaram o evento. Além de Sarney, o presidente Lula estava acompanhado dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci; da Educação, Tarso Genro; e da Cultura, Gilberto Gil.  
 
Discursando em nome do setor, o presidente da CBL, Oswaldo Siciliano, afirmou que “a classe empresarial do livro está entusiasmada com o respaldo aos nossos anseios e com o entrosamento entre este governo e nosso setor, que vem conduzindo e estimulando mudanças há muito almejadas por todos os brasileiros engajados em movimentos em prol da leitura“. 
 
Siciliano entregou ao presidente Lula o diploma de Amigo do Livro, concedido pela CBL àqueles que se destacam na promoção do livro e do hábito de leitura. Lula é o primeiro presidente da República a receber esse título. Também receberam diplomas de Amigo do Livro, o presidente do Senado José Sarney, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. 
 
Na seqüência, discursaram o escritor Moacyr Scliar e os ministros Tarso Genro e Gilberto Gil. Em seu pronunciamento, o ministro da Cultura disse que a meta do MinC é aumentar o Índice Nacional de Leitura em 50% nos próximos três anos. 
 
Na cerimônia também foi apresentado o calendário do Vivaleitura 2005, um conjunto de projetos e programas desenvolvidos por governos, empresas privadas e organizações não-governamentais para celebrar o Ano Ibero-americano da Leitura, instituído pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Unesco e Cerlalc (Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe).