A Comissão de Educação e Cultura realiza, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2005, a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura. A coordenação do evento quer garantir o mesmo nível de debate para as duas áreas – Educação e Cultura. A Conferência prevê sessões comuns de abertura e encerramento, ao lado de conferências e painéis diferenciados, debatendo simultaneamente os dois campos de interesse da Comissão. A solenidade de abertura acontecerá no dia 22 de fevereiro, às 18h, no Teatro Nacional, em Brasília.
O objetivo central da Conferência é discutir as políticas públicas para Educação e Cultura. Na área da Educação, o primeiro dia será dedicado à discussão de concepções sobre educação de qualidade; o segundo, à discussão do Plano Nacional de Educação; e o terceiro, à contextualização do Plano no conjunto das políticas públicas educacionais.
De acordo com a legislação em vigor, 2005 é o ano previsto para que o Congresso Nacional faça a primeira avaliação do Plano Nacional de Educação.
Cultura
Em relação à Cultura, estarão na pauta a discussão sobre o Plano e o Sistema Nacional de Cultura – ambos em fase de elaboração pelo Poder Executivo. Diariamente, haverá, pela manhã, duas grandes conferências – uma em cada área; e à tarde, da mesma forma, dois painéis consecutivos sobre educação e dois sobre cultura. Paralelamente à IV Conferência, está prevista, ainda, uma programação que inclui a exibição de filmes, exposições de arte e de pôsteres, além de espetáculos de dança e música.
Mudanças na Legislação
A I Conferência foi realizada em 2000 e o tema foi “Desafios para o Século XXI“. Em 2001, a II Conferência discutiu “Uma Escola para a Inclusão Social“. Em 2002, a III Conferência teve o tema “Educação, Cultura e Desporto não devem ser privilégios“.
Na avaliação do autor do requerimento para a realização da Conferência, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), os debates e sugestões apresentadas por especialistas que participaram das conferências anteriores possibilitaram importantes avanços. Ele citou como exemplo a elaboração do Estatuto do Desporto e a proposta que cria o Plano Nacional de Cultura.
Para o deputado, a realização de uma nova conferência representará importante fonte de subsídios para proposições, ações de fiscalização e mudanças no ordenamento jurídico brasileiro.
