O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta terça-feira, 22 de maio, ampliar verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para ele, porém, é preciso cobrar metas para a boa aplicação dos recursos.
“A questão do Fundeb é muito importante, a gente está trabalhando numa proposta que melhore o Fundeb. Sou a favor de aumentar os recursos, mas sou a favor também de cobrar algumas metas”, disse.
A declaração foi dada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A principal diretriz da atual gestão do Ministério da Educação (MEC) é o foco na educação básica, com aprimoramento do Fundeb.
As outras são:
• MEC como indutor da política de educação nacional;
• gestão técnica orientada à entrega de resultados;
• construção de um sistema de educação nacional orientado pelo mérito e para o mérito;
• mais Brasil, menos Brasília;
• fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão da educação;
• disciplina, ordem e respeito em todos os espaços da educação, públicos e privados;
• autonomia financeira às universidades;
• respeito à liberdade e à diversidade do pensamento;
• investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira.
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015. O texto visa tornar o Fundo permanente — hoje ele tem um prazo estabelecido, que vai até o ano que vem.
