Prestes a completar um mês no cargo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (07/05) para apresentar as diretrizes e os programas prioritários do MEC. Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez, Weintraub afirmou na audiência que sua gestão será focada na Educação Básica, gestão técnica e baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito.
Segundo o ministro, a Educação Básica será prioridade do MEC. “A gente aqui no Brasil quis pular etapas, colocou dinheiro demais no teto e esqueceu a base”, afirmou.
O primeiro assunto abordado pelo ministro foi as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentando um panorama sobre o ensino no Brasil. Citou, ainda, o Plano Nacional de Alfabetização, investimentos no Ensino Médio, valorização do ensino técnico, e dependeu que o governo descentralize as tomadas de decisão da área.
Sobre os cortes no MEC, anunciados na semana passada, o ministro disse que “não houve corte, não há corte, há um contingenciamento”. Ele se referia ao bloqueio de 30% da verba de instituições federais de Ensino Superior. Diante dos senadores, o ministro completou que se trata de uma medida momentânea. “Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, disse.
O ministro Abraham Weintraub apresenta dados do Ministério da Educação diante dos senadores da Comissão de Educação em Brasília Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo Weintraub, o contingenciamento é sobre “uma parte pequena do volume total de despesas” que atinge a parte discricionária das universidades federais. De acordo com o ministro, as 65 universidades federais custam, em média, R$ 1 bilhão e a folha de pagamento e o refeitório estão integralmente preservados.
Ainda sobre as universidades, o ministro disse que pretende dar mais autonomia às universidades, mas que isso não pode ser confundido com o que chamou de “soberania”. “A autonomia universitária não é soberania […], se tem coisa acontecendo dentro, por que a polícia não pode entrar [nas universidades]? Não tem que ter consumo de drogas, está errado. Sou contra isso”.
Desastre e tragédia
Durante a audiência, o ministro Abraham Weintraub classificou como “desastre” e “tragédia” o Fies, programa de financiamento estudantil criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, posteriormente, reformulado e ampliado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É uma tragédia o financiamento estudantil, são 500 mil jovens começando a vida com o nome sujo”, destacou. Segundo ele, apenas 13% da produção na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas e Linguística têm impacto científico, o que justificaria a ideia de reduzir os investimentos nos cursos da área de Humanas para realocá-los em disciplinas de Exatas ou Biologia, como engenharia e medicina.
“Melhor ministro”
Em resposta ao questionamento do senador Confúncio Moura (MDB-RO) sobre se estaria em condições para conduzir o Ministério da Educação, Weintraub foi enfático ao afirmar que seu currículo está “bem acima da média dos últimos 15 ministros que passaram por lá” e reforçou: “Eu poderia ter entrado na USP aos 14 anos.”
Ensino domiciliar
Weintraub defendeu o projeto de lei que vai tramitar no Congresso e que defende a regularização da Educação domiciliar (homeschooling). O PL está ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e não ao Ministério da Educação. O ministro reforçou o argumento de Angela Vidal Gandra, secretária da Família, que em entrevista a NOVA ESCOLA defendeu o direito dos pais de educar seus filhos em casa. “Quem coloca os filhos no mundo tem que ter a primazia na Educação. […] Se o pai e a mãe estão educando bem os seus filhos, quem somos nós para interferir? Não é o que eu faria para os meus filhos, não foi o que eu fiz. Acho importante a interação [com outras crianças na escola], mas eu tenho que respeitar o direito do próximo para ter o meu respeitado”, afirmou na audiência da Comissão de Educação do Senado.
O livro de “Kafta”
Durante sua fala na Comissão de Educação, o ministro cometeu uma gafe ao citar que foi alvo de um processo administrativo “inquisitorial e sigiloso” quando lecionou na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Que eu saiba só a Gestapo (polícia do governo de Adolf Hitler) fazia isto, ou no livro do Kafta ou na Gestapo”, afirmou, confundindo o nome do escritor austro-húngaro Franz Kafka com a comida árabe kafta. O erro está repercutindo nas redes sociais e a hashtag #Kafta já está entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta terça-feira.
Na semana passada outra fala do ministro gerou reações nas redes, quando ele insistiu em afirmar, durante coletiva de imprensa, que 7 milhões de crianças seriam avaliadas pelo Saeb ao custo de R$ 500 mil. Mesmo questionado por jornalistas sobre o valor considerado baixo, o ministro manteve a informação. Após a coletiva, o MEC enviou uma nota à imprensa para dizer que o exame, na verdade, custaria R$ 500 milhões.
