O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 1º de abril, uma série de palestras para apresentar os programas e ações da autarquia a cerca de 50 assessores parlamentares que atuam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília. Foram transmitidas informações sobre as políticas e processos de programas finalísticos, como os de alimentação e transporte escolar, bem como o funcionamento de sistemas, como o de prestação de contas (SiGPC) e o de orçamentos públicos em educação (Siope).
O Diretor de Ações Educacionais do FNDE, Arcione Viagi, esclareceu que um dos objetivos desse primeiro de dez encontros que serão realizados neste ano com assessores parlamentares é apresentar o FNDE não apenas como uma instituição de repasses de fundos, mas como um parceiro do Ministério da Educação para trabalhar de forma integrada na gestão da educação brasileira. “Nós pretendemos fazer com que o recurso seja usado adequadamente pra atingir os objetivos que todos nós temos, não só como setores públicos, mas como cidadãos que têm filhos, netos e outras gerações, para que assim sejam formados os novos profissionais do país”, disse o diretor.
Antes das palestras específicas sobre cada programa e sistema do FNDE, O Assessor de Relações Institucionais, Adalberto Domingos da Paz, apresentou um panorama geral sobre a visão da autarquia e as estratégias que serão implementadas para que os recursos transferidos aos estados e municípios sejam utilizados da maneira correta. “Não importa quanto sejam os bilhões. Importa que nós possamos transformar esses recursos em resultados qualitativos para a educação”, afirmou o assessor.
De acordo com a Diretora de Tecnologia do FNDE, Ana Cristina Bittar, a proposta é utilizar ferramentas tecnológicas para aproximar o FNDE da sociedade, por meio de aplicativos que auxiliem na comunicação e transparência das ações da autarquia em cada região brasileira. “nossa meta é focar na modernização, na racionalização de recursos na coleta de dados para podermos fazer as melhorias que forem necessárias”, afirmou.
FNDE – Atualmente, o FNDE repassa recursos, em caráter complementar, para a alimentação escolar de mais de mais de 41 milhões de estudantes de todas as etapas da educação básica pública, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). São mais de 50 milhões de refeições por dia e um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões. No âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o orçamento previsto para 2019 é de R$ 1,8 bilhão para atendimento a mais de 147 mil escolas.
As políticas de transporte escolar englobam o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, programa que em 2019 tem a proposta de adquirir cerca de 1.300 veículos para auxiliar na locomoção de estudantes, sobretudo os residentes da zona rural.
Nas palestras desta segunda-feira foram repassadas, ainda, informações sobre prestação de contas, bem como sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), O Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (SIGARP).
