Livro já é completamente isento de impostos no Brasil
Está em vigor desde o último dia 21 de dezembro a Lei que isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep, o que varia entre 3,65% a 9,25%. Ela foi assinada pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva no Palácio do Planalto em cerimônia que contou com a presença de editores, livreiros e escritores. Presidentes de entidades como SNEL, CBL, Libre, ABEU, AELRJ e ABDR) estavam entre os cerca de 300 editores, livreiros, distribuidores, escritores, bibliotecários e educadores presentes.
Com a medida, editores, livreiros e distribuidores deixaram de pagar qualquer tipo de taxa ou imposto sobre operações com livro. Estimativas do Ministério da Cultura indicam que a medida deve provocar dois tipos de impactos. O primeiro deles é a retomada dos investimentos de editoras e livrarias para o lançamento de novos selos editoriais e abertura de pontos de venda já a partir do primeiro semestre de 2005, o que deve provocar um crescimento superior a 15% no setor no ano. Outra conseqüência é uma redução nos preços dos livros, o que deve acontecer no início de 2005 e chegar a 10% no período de três anos.
“Essa determinação vigorosa do presidente da República e dos seus ministros está provocando uma onda de otimismo e confiança no setor que eu nunca vi em 50 anos“, resume o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano. A desoneração deve injetar no mercado um valor superior a R$ 160 milhões por ano, segundo estudo feito pelo responsável pela Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Galeno Amorim. Em contrapartida, os editores, distribuidores e livreiros ofereceram uma contribuição de 1% sobre a venda de livros para constituir o Fundo Pró-Leitura, que deve ter orçamento anual de R$ 45 milhões.
“Indústrias criativas criam renda, emprego e felicidade“
O pronunciamento do ministro da Cultura, Gilberto Gil, na cerimônia da desoneração do livro foi uma veemente defesa do papel da leitura na sociedade. “Ler é transcender, é possibilitar, é ir além do nosso por vezes cruel mundo imediato“, afirmou. “Quando falamos de livros e leitura, falamos de expansão e potencialidade.“ O ministro lembrou a importância dos debates preparatórios para a elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) que, segundo ele, chegou a ouvir cerca de mil lideranças ligadas ao livro.
Gil ainda afirmou que o PNLL será instituído em 2005 dentro das comemorações do VIVALEITURA 2005. O ministro também destacou o baixo índice nacional de leitura (1,8 livro / habitante / ano) e afirmou: “Nosso alvo é aumentar o índice nacional de leitura em 50% em três anos“. Leia o discurso de Gilberto Gil na íntegra.
Calendário do VIVALEITURA é inaugurado
Dando início ao calendário do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VIVALEITURA 2005, o Ministério da Cultura, a Câmara Brasileira do Livro e a Editora Moderna promoveram no dia 20/01 a palestra “Políticas do livro e da leitura nos países ibero-americanos“, proferida pelo presidente do Grupo Interamericano de Editores (GIE), Gonzalo Arboleda Palácio. Ex-secretário geral do Ministério da Educação da Colômbia, Arboleda apresentou os 10 pontos da Agenda de Políticas Públicas sobre o Livro e Leitura produzido em Cartagena, Colômbia, por 40 especialistas da região ibero-americana (entre os quais dois brasileiros, Galeno Amorim, do Ministério da Cultura, e Jeanete Beauchamp, do MEC). Ele destacou a importância da escola e dos professores no desenvolvimento do hábito da leitura e levantou alguns pontos que considera importantes para uma política do livro, com destaque à publicação dos talentos literários locais. No encerramento do evento, a secretária de Estado da Cultura de São Paulo, Cláudia Costin, informou que até março o programa “São Paulo: um estado de leitores“ pretende zerar os municípios sem biblioteca no estado.
MEC e MinC juntos em campanha
Os ministros Tarso Genro, da Educação, e Gilberto Gil, da Cultura, anunciaram o lançamento, em abril, de uma campanha de incentivo à leitura, que será veiculada nas emissoras de rádio e TV. A campanha será transmitida gratuitamente, por meio do convênio do MEC com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A campanha será feita também nas escolas públicas de educação básica e junto às secretarias municipais e estaduais de educação e direcionada também aos 32 milhões de estudantes e 8 milhões de professores da rede pública. Outras iniciativas com esse mesmo objetivo, reunindo emissoras comunitárias e jornais e revistas também vão acontecer em 2005, em comemoração ao Ano da Leitura.
Gil discute linha de crédito no BNDES
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o presidente do BNDES, Guido Mantega, reuniram-se no dia 11/01 na sede do banco, no Rio, para discutir formas de financiamento à cadeia produtiva do livro. Estão sendo analisadas propostas de criação de linhas de crédito para financiar a produção de livros pelas editoras e a abertura de novas livrarias. O programa de apoio ao mercado editorial e livreiro vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o Fome de Livro, e tanto poderá criar uma nova linha de crédito como aproveitar alguma das existentes e fazer as adaptações necessárias para o setor. Outra ação discutida por Gil e Mantega foi o projeto Bibliotecas Populares, que vai ajudar a zerar o déficit de bibliotecas em maisa de 1000 municípios que ainda não contam com serviços públicos desse tipo e onde vivem 14 milhões de pessoas.
Editoras jurídicas reduzem preços
A isenção do livro do pagamento de PIS/Pasep e Cofins já começa a dar resultados no que se refere à queda do preço do livro brasileiro. Neste início de ano, a editora paulista Revista dos Tribunais anunciou o repasse aos seus clientes de um desconto de 5% sobre o preço de capa de seus títulos publicados até o fim de 2004. O desconto é definitivo e já foi incorporado à tabela de preços da editora. Em sua rede de livrarias o desconto se estende até aos títulos de outras editoras lançados até o ano passado. Já no sul do Brasil, a editora gaúcha Livraria do Advogado Editora também reduziu os valores de sua tabela de preços em 5%.
O pedreiro bibliotecário
A solenidade de sanção da Lei que desonerou o livro no Brasil, no dia 21 de dezembro, contou com a presença do pedreiro Evando dos Santos, ali presente na condição de um bibliotecário. Explica-se: Evando é o fundador da Biblioteca Comunitária Tobias Barreto de Menezes, localizada na Vila da Penha, no Rio de Janeiro. “Eu não mereço estar aqui, ver o presidente de perto…“, declarou o pedreiro das letras antes do início da cerimônia, sendo rapidamente interrompido por outros presentes. “Você merece estar aqui mais do que muita gente“. Evando lembrava a todos que estava buscando patrocínio para construir o prédio de sua biblioteca. Ele já possui o terreno, um projeto assinado por Oscar Niemeyer e a aprovação na Lei Rouanet.
