Conferência traçará metas para a Educação no País

Tornar a educação acessível em todos os níveis — básico, médio e superior — será um dos principais desafios do País nos próximos anos. A afirmação foi feita no dia 22 de fevereiro pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), durante a abertura da IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, em Brasília. Nos próximos quatro dias da conferência, serão traçados planos e metas para a educação no País.  
 
O parlamentar lembrou a importância do encontro para a avaliação do Plano Nacional de Educação, aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 2000. O PNE define objetivos, diretrizes e metas para a Educação até 2011. Ao todo, são 285 metas — entre elas, 144 ligadas à educação básica, 27 à especial e 34 à superior.  
 
Para o ministro da Educação, Tarso Genro, presente à Conferência, o PNE ajudou a colocar a educação no rumo certo. O ministro ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os três Poderes na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas ligadas à educação e a sociedade civil, que deve sempre cobrar a atuação do Estado no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. 
 
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, salientou que um dos principais desafios do País é aumentar o acesso da população aos livros. Segundo ele, 75% deles estão nas mãos de apenas 16% dos brasileiros. 
 
Questão de Estado 
 
Já o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Jorge Werthein, defendeu que a educação só será resolvida quando for tratada como uma questão de Estado, e não de Governo. Segundo ele, os problemas envolvem aspectos que vão do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) à falta de recursos para o setor no Orçamento da União.  
 
Werthein disse também que, apesar de difícil, o problema da educação não é impossível de ser resolvido. Ele citou os exemplos de Espanha, México, Coréia e Nicarágua, países onde até há bem pouco tempo os índices de analfabetismo e subanalfabetismo eram muito altos. Hoje, praticamente 100% da população desses países está alfabetizada. 
 
O representante da Unesco convocou os participantes do encontro a discutir uma nova idéia de escola, que, além de ensinar o básico (ler e escrever), prenderia a atenção dos jovens, ensinando-lhes principalmente a viver. 
 
Universidade para Todos 
 
Tarso Genro rebateu críticas feitas ao programa Universidade para Todos, que prevê a universalização do acesso à educação superior no Brasil. Ele garantiu que, ao facilitar o acesso à universidade, o programa não provocará queda no índice de rendimento e na qualidade dos alunos. Para contestar essa expectativa negativa, ele citou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2004, onde a média dos alunos da rede pública foi de 64 pontos, enquanto os alunos da rede particular conseguiram apenas 57 pontos. 
 
O ministro também falou da importância do trabalho legislativo no fortalecimento de políticas como o ProUni e a Lei de Cotas. Ele disse que os recursos da Educação no Orçamento da União são insuficientes e agradeceu o empenho de deputados que têm aprovado emendas que ajudam a ampliar as verbas da sua área. 
 
Próximos debates 
 
A conferência continua, até 25 de fevereiro, nos plenários das comissões e no auditório Nereu Ramos. Serão discutidos temas como a qualidade do ensino no Brasil, políticas para a educação, além do Plano e do Sistema Nacional de Cultura, ambos em fase de elaboração no Executivo. Na quinta-feira, está prevista a divulgação da primeira avaliação nacional sobre o impacto dos primeiros quatro anos de existência do PNE. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, vinculado ao Ministério da Educação.