Fórum avalia Plano Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam no dia 9 de novembro o 9º Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação. O evento tem o objetivo de avaliar o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei n.º 10.172, de 11 de janeiro de 2001. Entre os temas a serem discutidos estão a democratização da gestão do ensino público, a redução das desigualdades sociais e regionais, a melhoria da qualidade do ensino e a elevação dos níveis de escolarização, todos objetivos do Plano Nacional de Educação. 
 
O evento ocorrerá às 14h30, na sede do CNE, em Brasília, e atende ao exposto na lei de criação do Plano Nacional de Educação, que prevê avaliações contínuas e periódicas e que a primeira avaliação seja feita quatro anos após sua homologação. A abertura do 9º Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação contará com as presenças do presidente do CNE, Roberto Cláudio Frota Bezerra; do presidente da Câmara de Educação Básica, Cesar Callegari; e do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes. 
 
Para participar da avaliação foram convidados o relator da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação, Neroaldo Pontes de Azevedo; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco; a representante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Raquel Teixeira; e os presidentes do Fórum de Conselhos Estaduais de Educação, Nadja Valverde Viana; do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Gabriel Chalita; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum Sauer. 
 
Metas – Participam também do encontro representantes de entidades da sociedade integrantes do Fórum Brasil de Educação, autoridades, parlamentares, membros do corpo diplomático, de organismos internacionais, dirigentes do MEC e de outros ministérios, secretários estaduais e municipais de Educação, presidentes de conselhos estaduais e municipais de Educação; reitores e reitoras, bem como dirigentes de instituições de ensino superior, professores e alunos. 
 
Para o assessor da secretaria executiva do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Benetti, a avaliação “é legal, prevista na lei e necessária”. “Serão revistas as metas, redimensionados os recursos e viabilizadas as fontes. Será analisada a chance de redução dos prazos para novas avaliações, de modo a possibilitar acompanhamento efetivo do Plano Nacional de Educação, elaborado para dez anos.”