A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que concede desconto mínimo de 20% para que profissionais de educação adquiram materiais destinados à área do ensino. O texto seguirá para apreciação no Senado.
De acordo com o projeto , o benefício é concedido a professores que atuem nas redes pública e particular da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio) e superior. Além dos docentes, são contemplados profissionais que exerçam atividade nas áreas de planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais.
O autor da proposta, deputado Marcos Abrão (PPS-GO), avalia que o incentivo que é colocado para a classe de educadores e profissionais da educação retornará para toda a sociedade. Ele acredita que o benefício fará com que o País tenha profissionais mais bem informados e, consequentemente, uma população também mais bem informada e consciente. Na opinião do parlamentar, em longo prazo a proposta também pode favorecer a produção de material didático no País.
`À medida que nós tenhamos professores, profissionais da educação, mais bem qualificados e, consequentemente, a tendência é que população também passe a consumir, a utilizar a comprar mais material de literatura e didático. Como todos nós sabemos o Brasil é um dos países que tem um dos menores índices de leitura do mundo e o intuito é justamente fomentar, ajudar para que a gente possa não só qualificar nossos profissionais, mas também a população em geral`.
Para o professor e psicopedagogo Adonai Melo, é importante que o educador não fique refém de um único referencial teórico. Segundo ele, há pouco incentivo para os profissionais se aperfeiçoarem e que tentativas parecidas foram muito burocráticas. Ele entende que os descontos estabelecidos são importantes, pois além de o professor melhorar a performance dentro da sala de aula, a comunidade onde os estudantes estão inseridos, também pode ser beneficiada, já que uma obra pode ser compartilhada com todos.
`Eu acredito que a comunidade é o que mais tem a ganhar com isso. O educador se aprimorando cada vez mais, adquirindo literatura, adquirindo obras de forma geral e apresentando-as de forma contextualizada dentro de uma sala de aula, isso é um incentivo sim, com certeza maior para que esse aluno possa também ter acesso e possa saber que é possível sim ter um incentivo maior, uma qualidade, uma visão mais amplificada, mas para isso, deve se tornar favorável essa aquisição desse material`.
Quem terá direito
Para ter direito ao desconto , os profissionais terão que comprovar atuação na área educacional. Essa comprovação poderá ser feita mediante apresentação de um dos seguintes documentos: carteira de trabalho; carteira funcional emitida pelo órgão público competente; comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida; ou documento sindical.
Sem precisar passar pelo Plenário da Câmara , o projeto de lei que concede descontos para profissionais da educação segue para o Senado Federal.
