A insatisfação dos alunos com o ensino médio, etapa que tem altos índices de abandono e é alvo de reforma por parte do governo federal, reflete uma série de deficiências de ensino acumuladas desde a infância e em todas as etapas, aponta levantamento divulgado hoje pelo movimento Todos Pela Educação, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
Os dados indicam que o país ainda não atingiu objetivos básicos, como alfabetizar plenamente crianças até os 8 anos de idade e colocar toda a população de 4 a 17 anos na escola.
Em 2015, o Brasil tinha 2,48 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos de idade fora da escola. A maioria delas, 1,54 milhão, na faixa entre 15 e 17 anos, na qual a situação da educação é mais “crítica”, segundo o relatório. O percentual de atendimento escolar entre a população brasileira de 15 a 17 anos subiu de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015. “Ou seja, são jovens que deveriam já estar cursando o ensino médio, mas não estão matriculados”, diz o relatório. Em números absolutos, o Nordeste é a região com a maior população em idade escolar fora da escola (809.250), seguida pelo Sudeste (746.910).
A taxa de atendimento de crianças e jovens entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015, mas de forma insuficiente para alcançar a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016.
“Mesmo com percentuais de atendimento aumentando, isso não tem significado uma redução na mesma proporção do número absoluto das crianças e jovens fora da escola”, diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.
O relatório destaca ainda que o avanço no atendimento escolar foi puxado por um salto no percentual de crianças de quatro e cinco anos matriculadas, de 72,5% para 90,5% no período. A lei passou a garantir o direito à educação a partir dos quatro anos de idade, e não seis, pela Emenda Constitucional 59, de 2009. Já a taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 ponto percentual desde 2005, e ainda há 430 mil crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola.
Apesar do avanço lento e insuficiente, uma boa notícia do levantamento é a redução da ampla desigualdade de oportunidades para crianças e jovens brancos, pardos e pretos, mais ricos e os mais pobres, da cidade e do campo. Entre 2005 e 2015, a taxa de conclusão do ensino fundamental na idade certa avançou 25,4 pontos percentuais entre os 25% mais pobres, enquanto entre os 25% mais ricos foi aumentou 4,1 pontos.
Na população parda e negra, a alta foi de, respectivamente, 24,1 pontos e 21,9 pontos no mesmo período, ante 10,7 pontos entre brancos. Quando se analisa a população do campo, o crescimento do percentual de jovens que concluíram o ensino fundamental na idade certa foi de 26,8 pontos, contra 14,2 pontos na cidade.
Sobre o atraso na universalização do ensino, os dados mostram que a população entre 4 e 17 anos matriculada nas escolas em 2015 era equivalente a 40.610.137 crianças e jovens, aproximadamente 2 milhões a menos do que em 2005. Mesmo com a redução do número absoluto de matrículas, a taxa de atendimento cresceu de 89,5% para 94,2%, ou seja, 4,7 pontos percentuais.
