Praticamente pronto e finalizado em cerca de 60 páginas, o parecer do senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da medida provisória (MP) que reformula o ensino médio, vai sugerir que o governo federal ajude, ao longo de uma década, os Estados e o Distrito Federal a financiar a expansão do turno integral nas escolas públicas.
O parecer muda o texto original, que previa a transferência de recursos do Ministério da Educação (MEC) às unidades da federação por um prazo máximo de quatro anos.
A iniciativa faz parte de uma política de incentivo financeiro que busca auxiliar as escolas a bancar as despesas da ampliação do turno integral. Os repasses serão feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e devem somar R$ 1,5 bilhão, segundo estimativas do MEC. A ideia é ampliar progressivamente a carga horária até que se atinja 1,4 mil horas/ano – atualmente, são 800 horas/ano.
