Em entrevista, a secretaria executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Ribeiro, explica por que a discussão do primeiro currículo nacional pode revolucionar a realidade educacional brasileira.
Está disponível para consulta a primeira proposta para um currículo comum para alunos do primeiro ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, no site do Ministério da Educação. A Base Nacional Comum, como é chamada, detalha o que cada criança tem o direito de aprender a cada ano, independentemente do canto do país em que viva e da situação econômica de sua família. A proposta é o primeiro passo para o envolvimento de pais e educadores na discussão. O MEC receberá críticas e sugestões sobre cada item pela internet até o dia 15 de dezembro. Por lei, a proposta final deve estar aprovada até junho de 2016.
O currículo nacional é uma oportunidade de diminuir desigualdades de aprendizagem e de oportunidade. Independentemente de haver troca de professor, mudança de escola ou mesmo de cidade, cada família sabe o que as suas crianças devem aprender e podem cobrar esse desempenho deles e da escola. Um grupo que reúne profissionais de várias formações preocupados com a educação criou o Movimento pela Base Nacional Comum para fomentar as discussões em torno do currículo e chamar a atenção da população em torno da base. A secretária executiva do movimento, Alice Ribeiro, deu a seguinte entrevista sobre a Base Nacional Comum. O documento completo está disponível aqui (http://basenacionalcomum.mec.gov.br ).
ÉPOCA – O que é a Base Nacional Comum?
Alice – A Base Nacional Comum vai determinar o que todos os alunos do país devem aprender na escola, da educação infantil ao ensino médio. Hoje, o país não possui um documento curricular nacional, apenas orientações ou parâmetros. Cada estado, município ou escola monta seu próprio currículo. A Base Nacional Comum será obrigatória para todas as escolas, públicas e particulares.
ÉPOCA – Por que ela é importante?
Alice – Porque ela pode garantir a equidade, ou seja, que todos os alunos, independentemente de onde morem ou estudem, tenham acesso ao que é essencial aprender. Além disso, ela pode funcionar como uma espinha dorsal do sistema educacional, a partir da qual vários outros aspectos fundamentais se organizam. Formação de professores, produção de material didático e avaliação, por exemplo, passam a ter uma referência comum. A Base não é a solução de todos os problemas educacionais do Brasil. Mas é um primeiro passo indispensável.
ÉPOCA – Em que ponto a proposta da Base Nacional Comum está agora?
Alice Ribeiro – No dia 16 de setembro foi divulgado, pelo MEC, um documento preliminar: a base da Base. No portal do MEC qualquer pessoa pode dar opiniões e fazer sugestões para o aprimoramento do documento. Isso poderá ser feito até dia 15 de dezembro de 2015, quando se encerra o prazo desta rodada de consulta pública.
ÉPOCA – Qual a importância de participar da consulta?
Alice – . Temos a oportunidade, como país e cidadãos, de conhecer, discutir e fazer propostas concretas para esse documento preliminar da Base Nacional Comum. Ajudaremos a definir o que é essencial para nossas crianças e jovens aprenderem a cada etapa da escolarização.
Época – Depois da consulta pública, quais serão os próximos passos?
Alice – Teremos dois momentos em que todos poderão dar a sua opinião. Em fevereiro, uma versão atualizada já com as contribuições do primeiro ciclo entrará novamente para a consulta pública. Depois da segunda rodada de opiniões, será produzida a versão final do documento, que segue para aprovação do Conselho Nacional de Educação. O prazo determinado por lei para a aprovação final é junho de 2016.
ÉPOCA – Se houver muita discordância sobre a versão final do documento pode haver outras alterações com base em sugestões da população?
Alice – O MEC ainda não esclareceu como será feita a revisão do documento.
