“Se a lei cumprir aqui o papel que cumpriu lá fora de criar um ambiente econômico saudável que permita a concorrência menos desigual, o grande beneficiado será o leitor consumidor”, declarou a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), autora do projeto de lei que quer regulamentar o varejo do livro no Brasil.
A declaração foi feita durante a apresentação do projeto na Convenção Nacional de Livreiros, que começou nesta terça (10) e segue com sua programação até o fim do dia de hoje. A senadora defendeu que o próximo passo é colocar o bloco na rua e fazer uma “grande campanha para que a população fique informada sobre os benefícios da lei”.
A senadora disse que tem enfrentado uma grande resistência do que chamou de “segmentos” da sociedade. “Vocês não têm ideia de quanto pau levei nas minhas redes sociais por defender o projeto”, disse. Ao fim da sua apresentação, a senadora sugeriu que fossem criados um site e eventos para esclarecer a população a respeito da lei. Para Afonso Martin, diretor-presidente da Associação Nacional de Livrarias, entidade que organiza a convenção, a missão é informar a população que “livrarias não são uma tecnologia obsoleta. Estamos falando de uma tecnologia que funciona muito bem há mais de dez mil anos”. “A maioria das reclamações que ouço é por falta de informação”, completou o representante dos livreiros.
Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Livros (SNEL), também presente no evento, ressaltou que a lei não acaba com a concorrência. “Estamos sim falando em fixação de preço de revenda. O que temos que mostrar para a população é que fixação de preço de revenda não significa em falta de concorrência. Concorrência estimula a bibliodiversidade”, declarou. Marcos falou ainda sobre o fim dos grandes descontos para o consumidor final. “Temos que mostrar aos consumidores que, se no curto prazo, eles não terão mais os 40% de desconto, no médio prazo, os editores, que querem vender mais, encontrarão o preço ideal”, disse. A senadora foi pelo mesmo caminho e reforçou: “a lei vai estabelecer o preço real do livro. No entanto, a lei não é uma varinha de condão que vai resolver todos os problemas. A lei quer criar um ambiente econômico mais saudável que ajude a revitalizar e promover esse setor”, disse.
Tramitação
A senadora traçou o cenário atual e os próximos passos que o projeto de lei deve percorrer no Congresso Nacional. Atualmente, o PL 49/2015 está estacionado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. A senadora acredita que até o fim do ano, o relator Ricardo Ferraço (PMDB/ES) dê seu parecer final na CCJ e o encaminhe à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de lá o projeto seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da qual a senadora é vice-presidente. Ela acredita que toda essa tramitação ocorrerá até março, quando, se tudo ocorrer dentro do previsto, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados. “O horizonte é 2016 e temos que ficar atentos para não deixar passar de 2016”, disse a senadora.
A senadora acredita que o projeto de lei não sofrerá muitas resistências no Congresso Nacional. “Que parlamentar seria contra essa lei?”, se perguntou. Por fim, disse, em tom de brincadeira: “E eu espero que o governo não queira se meter com isso. Espero que o governo não venha atrapalhar”.
