A Secretaria da Educação do Estado (SEE) pretende reorganizar a rede para que as Escolas concentrem apenas uma etapa Escolar.
Dessa forma, a partir de 2016, cada unidade terá um dos três ciclos: Ensino médio, anos finais (6.º ao 9.º) ou anos iniciais (1.º ao 5.º) do fundamental. A medida, que tem como objetivo aproveitar a estrutura atual, vai movimentar cerca de 1 milhão de Alunos no início do ano.
“É preciso ter um espaço adequado para cada idade”, explica o secretário Herman Voorwald. “Não faz sentido uma criança de 6 anos conviver com adolescentes de 17.” Segundo a pasta, pesquisas mostram que Escolas com ciclo único têm aprendizagem 10% mais alta. “Temos estrutura para 6 milhões de Alunos, mas hoje há cerca de 4 milhões”, diz. Entre 2000 e 2014, a rede estadual perdeu 1,8 milhão de matrículas. Os motivos são a redução do número de crianças e jovens em idade Escolar, a municipalização do Ensino fundamental e a migração para a rede privada, como mostrou o Estado nesta terça-feira, 22.
A proposta foi apresentada nesta terça aos dirigentes regionais de Ensino e será discutida nesta quarta no Conselho de Educação. Das cerca de 5 mil Escolas da rede, apenas 1.443 têm um ciclo e 449 concentram Ensino médio e todos os anos do fundamental.
Segundo Voorwald, o número de Professores que deverão trocar de Escola ainda não está definido. “A ideia é preservar o (Docente) efetivo”, diz. Com a mudança, também será possível dar mais aulas na mesma Escola. “Assim, fixamos o Professor.”
Os Alunos, diz a SEE, também não terão problemas. Por meio de um cruzamento de dados georreferenciados e do cadastro de estudantes, a indicação será de Escolas que fiquem em um raio de 1,5 quilômetro. A maior movimentação de Alunos será nas áreas com maior densidade demográfica. A capital e a região metropolitana responderão por cerca de 50% das transferências de matrículas. A pasta afirmou que a mudança não aumentará a quantidade de Alunos por turma. Caso algumas Escolas fiquem ociosas, elas poderão ser transformadas em Creches ou colégios técnicos.
A reorganização também será útil para implementar a flexibilização do Ensino médio, outra ação prevista pela SEE. Nas Escolas de Ensino médio, haverá espaço livre para incluir disciplinas específicas, como Teatro e Dança. As reformas de Escolas já serão planejadas segundo o critério da separação de etapas.
Repercussão. Para Angela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, a separação das etapas reduz conflitos internos e também ajuda a desenvolver políticas específicas para cada faixa etária. É preciso, diz, atenção ao deslocar Alunos e Docentes. “Famílias podem ser prejudicadas. No Ensino médio é perigoso, porque o Aluno que já está desestimulado pode abandonar.”
O maior sindicato dos Professores, a Apeoesp, disse que isso “bagunça a vida dos estudantes” e a medida visa a forçar os municípios a assumirem o segundo ciclo do fundamental.
