O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou ontem que pretende acelerar a construção da base nacional comum curricular, que deve estar finalizada até junho de 2016, segundo meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
Internamente, o governo trabalha com a previsão de elaborar o documento, que ainda terá de passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), até o início do ano que vem.
A preocupação em agilizar o currículo nacional da Educação básica, que vai especificar quais conteúdos os estudantes de cada série devem ter e em que medida as redes ficarão livres para trabalhar outros temas, vem dos impactos posteriores. Depois que essa base estiver pronta, explicou o ministro, Professores terão de ser formados a partir dela e também livros didáticos passarão por adaptações.
— Temos praticamente um ano, mas nossa intenção é tentar avançar mais rápido, preservada uma ampla discussão — afirmou Janine, ao sair do seminário “Base Nacional Comum: o que podemos aprender com as evidências nacionais e internacionais”.
Ao contrário do atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que na época em que era titular da Educação apresentou um plano para reduzir o número de disciplinas no Ensino médio, como resposta à estagnação da etapa Escolar apontada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb), Janine rechaçou a ideia.
— Criamos quase um lugar-comum de que haveria um excesso de disciplinas, sendo que esse conceito caminha muito na direção de querer retirar duas ou três matérias: artes, filosofia e sociologia. Me parece que mais importante que o número de matérias é a questão da articulação entre elas — destacou Janine.
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, que é secretário de Educação de Santa Catarina, também se posicionou contrário a uma mera diminuição do número de matérias. De acordo com ele, o maior desafio será, de fato, fazer a integração dos conteúdos.
— Não é simplesmente reunindo uma série de disciplinas numa determinada da área e colocando o Professor para trabalhar tudo isso que dará o resultado necessário — disse Deschamps.
Para se chegar a um documento preliminar, foi instituída pelo MEC a Comissão de Especialistas para Elaboração da Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Esse grupo apresentará uma versão inicial da base, que será analisada pelo MEC e depois encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. Mais de cem consultores e 35 universidades participam da comissão.
DEFESA DO PRÉ-SAL PARA A Educação
Antes de participar do evento sobre currículo, Janine esteve no Senado pela manhã, e cobrou dos senadores que evitem perdas de recursos de petróleo para a Educação.
A exploração do petróleo estava na pauta da Casa por causa de um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.
— Foram Vossas Excelências que aprovaram 10% do PIB (para a Educação, no Plano Nacional de Educação), cabe a Vossas Excelências tornar isto realidade. É muito importante que uma riqueza única não seja queimada à toa, que esse combustível precioso gere realizações permanentes — afirmou Janine.
