A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Rondônia deve criar um grupo técnico ou grupo de trabalho permanente a fim de analisar os aspectos formais e materiais (didáticos) dos livros distribuídos às Escolas estaduais pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Esta foi a orientação dada pelo Ministério Público Federal (MPF) em recomendação à Seduc.
O PNBE é desenvolvido pelo Ministério da Educação desde 1997 e tem como objetivo distribuir livros paradidáticos, como títulos de poemas, contos, crônicas, romance, entre outros, para Escolas do Ensino fundamental. O MPF afirma que houve diversas polêmicas sobre livros em outros estados. Em Rondônia, o órgão aponta a polêmica sobre a utilização do livro “Contos Antológicos”. A Seduc até recolheu o material, mas afirmou que não sabe o que fazer com os livros.
Dessa forma, o MPF recomendou que a Seduc, por meio da instalação de grupo técnico, avalie a compatibilidade das obras distribuídas às Escolas pelo PNBE com a faixa etária dos Alunos e programas pedagógicos, podendo expedir notas técnicas sobre a inclusão ou exclusão de obras; que o grupo seja formado por profissionais multidisciplinares, como pedagogo, assistente social, especialistas em Educação, Professores de variadas formações, antropólogo, psicólogo etc; e que elabore análise técnica detalhada sobre o livro “Contos Antológicos” para nortear a destinação do material.
A Seduc terá prazo de seis meses para instalação e pleno funcionamento do grupo. A Secretaria tem prazo de 15 dias para responder se acatará ou não as medidas da recomendação. Caso não acate, o MPF poderá adotar providências judiciais.
