Esta quinta-feira marca o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Coordenada pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS), a frente teve a adesão de mais de 200 parlamentares.
Para a senadora Bezerra, o objetivo da Frente é “contribuir, debater e fomentar as políticas públicas relacionadas a esta área”. Entre as prioridades da frente estão acompanhar a política governamental; os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; além de promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias. Além de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, a Frente deverá se debruçar em sete projetos: PLS 28/2015, que institui a Política Nacional de Bibliotecas; PLC 42/ 2014, chamada Lei das Biografias; PLS 49/2015, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que trata da Lei do Preço Fixo do livro no Brasil; PL 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL); PEC 150/2003, que trata da destinação de recursos à cultura; PL 4534 /12, que atualiza a definição do livro e altera a lista de equiparados a livro ( Livro Digital); e o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). O lançamento da frente, amanhã, em Brasília, terá a participação do ministro da Cultura Juca Ferreira e representantes de toda a cadeia produtiva do livro, da leitura e de bibliotecas do país.
