Alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de milhares de escolas públicas correm o risco de ficar sem livros de literatura em 2015. O motivo é uma mudança de método de seleção de obras que acarretou atraso no cronograma do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O MEC promete que cumprirá os prazos.
Conforme antecipou a jornalista e escritora Graça Ramos, no blog “A pequena leitora: literatura infantojuvenil”, do site do GLOBO, expirou no último dia 4 o prazo para o MEC divulgar os resultados da chamada das instituições públicas de ensino superior candidatas a coordenar a avaliação pedagógica das obras destinadas ao programa para o próximo ano.
Desde 2005 até 2013, o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da UFMG, era responsável por coordenar o processo, que reúne centenas de professores de faculdades de todo o Brasil. Este ano, a Secretaria de Educação Básica do MEC mudou o sistema e publicou um edital para selecionar a instituição coordenadora.
`É GRAVÍSSIMO`, DIZ ESPECIALISTA
De acordo com Carlos Augusto Novaes, professor e pesquisador do Celae, até 2013 o processo de avaliação pedagógica das obras literárias inscritas pelas editoras começava no primeiro semestre do ano anterior:
— Desde 2005, o Ceale era convidado a coordenar a avaliação, que começava por volta de abril. Em 2014, houve essa mudança, foi feito um edital, e, a partir dele, também nos candidatamos. Isso implicou uma reestruturação dos prazos. Ficou com esse atraso em função da nova sistemática estabelecida pelo MEC. Certamente vai provocar uma mudança de calendário, pois não é um processo simples. Além disso, há a negociação de preço com as editoras. Enquanto não sair esse resultado, fica difícil prever datas.
Em 2013, cerca de 7,4 milhões de livros foram distribuídos pelo PNBE a mais de 50,5 mil escolas do ensino fundamental e a 19,1 mil do ensino médio. Foram contemplados cerca de 21 milhões de alunos, com investimento total de R$ 86,3 milhões, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE).
Desde 1997, o programa do MEC tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura. O atendimento é feito em anos alternados. Num deles são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (séries iniciais) e de educação de jovens e adultos. Já no ano seguinte são atendidas as escolas de ensino fundamental (séries finais) e de ensino médio.
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), diz que o atraso pode ter impacto:
— Um dos insumos mais essenciais é o acervo de livros na biblioteca. O atraso é gravíssimo, pois vai dificultar o acesso à literatura. A mudança do edital não pode prejudicar o aluno nem o professor. Deveria ter sido feito um processo de seleção que garantisse a chegada do livro às escolas, com uma transição para o ano seguinte, aperfeiçoando a seleção.
O MEC sustenta que os resultados serão divulgados no próximo dia 11, “sem qualquer prejuízo” ao cronograma. “A distribuição deve ocorrer em conformidade com o edital”, informou o ministério, em nota. Para o processo do PNBE 2015, a previsão é de publicação do resultado da avaliação das obras até o final do primeiro semestre. Já o seminário de formação dos avaliadores deverá ocorrer logo no primeiro bimestre O orçamento previsto para os Programas do Livro (que, além do PNBE, inclui o Programa Nacional do Livro Didático) em 2015 é de R$ 2 bilhões.
PNBE no País dos Tolos, por Graça Ramos
O Globo (RJ) – 09/12/14
Milhares de escolas brasileiras correm o risco de deixar de receber os livros de literatura destinados ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no próximo ano. Chego a essa conclusão após analisar edital da Secretaria Nacional de Educação Básica, do Ministério da Educação (Mec), que estabeleceu critérios e prazos para que instituições públicas de ensino superior se candidatassem a coordenar a avaliação pedagógica das obras destinadas ao programa. A chamada pública previu a análise dos livros dedicados aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio das escolas públicas do país em 2015.
O prazo para o MEC divulgar os resultados da chamada pública, cujas inscrições se encerraram em 24 de novembro, era o dia 04 de dezembro, com publicação no Diário Oficial da União e também no site oficial do ministério. Divulgação que, até o momento, não ocorreu. Atrasos em nosso país são, infelizmente, aceitos. Esse não é o único deles. Como, até agora, o MEC não autorizou o início da avaliação/seleção dos livros inscritos pelas editoras em junho deste ano, com vistas a 2015, o que já deveria ter ocorrido, o atraso na entrega às escolas parece inevitável. Outro edital, o que abriu o processo de inscrição das obras, divulgado em março passado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não estabeleceu data para divulgação da relação dos títulos selecionados. Mas a praxe tem sido a de que em novembro as obras inscritas já estão selecionadas, de modo a serem entregues no primeiro semestre do próximo ano letivo.
Já o edital destinado à escolha do novo centro coordenador da avaliação estabeleceu que, após a divulgação dos resultados, as universidades concorrentes têm cinco dias úteis para apresentar recursos, que serão analisados em prazo idêntico. A tradição morosa da burocracia brasileira dificilmente conseguirá concluir esse processo em dezembro. O documento estipulou ainda que, no próximo mês de janeiro, deverá ser realizado o seminário de formação dos avaliadores das obras a serem examinadas. Segundo o edital, elas devem ser 2055, que passarão pelo processo de análise duplo cego (dois avaliadores). Provavelmente, o úmero previsto é tão preciso por que já foram computadas as obras inscritas pelas editoras.
Indicador – Somente em junho, serão conhecidos os títulos selecionados. A partir daí, começará o processo de aquisição dos exemplares junto às editoras. Compra de valor expressivo, se comparado com edições anteriores. Em 2013, segundo o site do FNDE, foram investidos mais de R$ 86 milhões na compra dos livros do PNBE para esses dois segmentos escolares, que são atendidos nos anos ímpares. Como o processo de aquisição, tradicionalmente, se faz demorado, tudo leva a concluir que os livros só chegarão às escolas, com muita boa vontade, no final de 2015 ou, o mais provável, em 2016. Isso será péssimo indicador: o de que literatura não é prioridade. Talvez resida aí o problema, o PNBE é um programa de governo e não uma política de Estado, portanto, sujeito às idiossincrasias de quem está de plantão no MEC.
Diante da exiquidade dos prazos, é possível indagar também como ficará o processo de seleção dos livros para 2016. Será que estará comprometido? Por inferência, se pode deduzir que o atraso da atual seleção tende a repercutir no ano seguinte, a menos que seja estabelecida uma ação específica, algo que não está previsto no edital de escolha do centro avaliador, que se refere apenas a 2015. Sendo o PNBE importante programa para a formação dos estudantes brasileiros, resta indagar ainda sobre qual será a estratégia do MEC para resolver tais atropelos de prazos. Sempre é preciso levar em conta o fato de que grandes atrasos são norma na Esplanada.
Para que os leitores sejam mais esclarecidos sobre a questão de atrasos de prazos, cito um exemplo: desde agosto, a mesma Secretaria de Educação Básica tem em mãos a seleção de livros para o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Contudo, até o momento, não a tornou pública e, portanto, o processo de aquisição dos exemplares não se dará mais este ano, que finda daqui a pouco. Ninguém diz o porquê de tamanha demora. E, o mais impressionante, o mundo editorial também não questiona o protelar do anúncio, esperado desde setembro. Trata-se de uma lista de cerca de 200 títulos, que resultaria na compra de aproximadamente cem mil livros. Material fundamental para os alunos, e também importante suporte para professores que passam por cursos de aperfeiçoamento, criados com a intenção de transformar a realidade da alfabetização no País.
No caso do PNBE, será que o mais adequado teria sido estabelecer esse edital de escolha do centro coordenador visando o ano de 2016, de maneira a dar continuidade ao processo já aberto pelo edital do FNDE de março e, assim, garantir a normalização das entregas de 2015? O Programa Nacional do Livro Didático, que é muito superior em volume de aquisições e, portanto, em recursos, do que o PNBE, também teve edital aberto na mesma data para escolha de sete instituições coordenadoras, porém com vistas a 2016. Como o blog dedica-se à literatura, não me aprofundei em estudar o edital dedicado ao programa que cuida das disciplinas de alfabetização, matemática, geografia, história, artes e ciências.
Discrepâncias – Apenas observo que uma leitura rápida desse outro documento suscita novo tipo de dúvida. A de saber por que os valores estabelecidos nos dois editais para efeitos de avaliação dos livros são tão diferentes. O valor máximo estimado para avaliação de um livro do PNBE é de R$ 1 mil 700. O valor médio para avaliação de um livro no PNLD é de R$ 15 mil. Livros de alfabetização, matemática, ciências, história e geografia são tão mais importantes do que os de literatura para que o valor de avaliação seja tão díspar? Quais as razões para tamanha discrepância? Parodiando Chaves, o personagem mexicano que encanta muitas crianças, posso estar perguntando uma irrelevância, mas só queria entender, entendendo. Ou, como se aprende no jornalismo: não existem perguntas indiscretas, as respostas poderão ser.
É correta a decisão de realizar as chamadas públicas. No caso do PNBE, há anos, o MEC renovava, provavelmente por meio de carta-convite, o contrato com o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde 2006, é esse centro que coordena as avaliações do PNBE, após anos de trocas sucessivas de instituições coordenadoras, nem sempre bem-sucedidas na tarefa. Como aprendi a ler com atenção o Diário Oficial desde que fiz meu primeiro estágio em jornalismo na Imprensa Nacional, vejo as datas muito estranguladas. Esse cronograma é que se torna passível de questionamentos, pois pode gerar prejuízos aos estudantes.
Gostaria muito de ter tirado essas dúvidas com a Secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, responsável pelo edital sobre as mudanças na avaliação do PNBE (e também o do PNLD), e assim fornecer quadro mais amplo a quem lê o blog. Infelizmente, nas duas vezes que procurei a Secretaria de Comunicação do MEC, para tratar de PNBE, me senti como naquela versão de Pinocchio apresentada pelo maravilhoso teatro de bonecos Giramundo. Nela, um gato e uma raposa, metidos a espertos, fazem o possível para levar o boneco-menino para o País dos Tolos. Pretendiam arrancar dele as moedas a serem investidas em melhores condições de vida para seu pai-criador, Gepeto, e em sua educação.
Como vivo em uma espécie de país de tolos metidos a espertos, sei, de antemão, que entrevistas não serão concedidas, mas mesmo assim insisto. A falta de agenda serve de argumento para a negativa. Dessa vez, creio que preocupados com minha ênfase de que era importante ouvir a secretária Luce, até me ofertaram que fossem encaminhadas questões por escrito. Entretanto, tal qual o narigudo menino de madeira, convivo com um grilo falante, e ele me sugeriu deixá-las aqui, dispersas nesse artigo.
