Melhorar a qualidade da educação não será o único desafio dos próximos anos. Até 2016, o país terá que universalizar o atendimento das crianças de 4 e 5 anos e dos jovens de 15 a 17.
EDUCAÇÃO – escola para todos de 4 a 17 anos
A exigência foi incluída na Constituição, tornando obrigatória a matrícula de toda a população dos 4 aos 17 anos. Diferentemente do que ocorre no ensino fundamental, em que 98,4% da população de 6 a 14 anos já frequenta a escola, esse índice em 2013 não passava de 81,4% entre as crianças de 4 e 5 anos, e de 84,3%, na faixa dos 15 aos 17.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) aponta caminhos para o país avançar. Um deles prevê a rediscussão dos currículos de ensino fundamental e médio, com a definição de uma base comum nacional. Até o ano que vem, as três esferas de governo deverão ainda estabelecer uma política nacional de formação de professores.
— O grande desafio é colocar esse plano em execução — diz a coordenadora-geral da ONG Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
Aumentar salários, garantir planos de carreira aos profissionais da educação e adotar o piso do magistério como referência são outros desafios, além da expansão do ensino técnico e superior. Para dar conta das novas despesas, o PNE determina o aumento de gastos públicos com educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2019. Em 2012, esse índice variava entre 5,5% e 6,4%, dependendo dos itens incluídos no cálculo.
A elevação da escolaridade dos brasileiros é considerada peça-chave para a redução da pobreza e o aumento da produtividade. O analfabetismo absoluto de 8,5% da população de 15 anos ou mais deverá ser reduzido para 6,5%, até 2019, conforme o PNE, que dá prazo de dez anos para a erradicação do problema.
SAÚDE – investimento e qualificação
Aumentar gastos, melhorar a gestão e qualificar a atenção básica estão entre os principais desafios da Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) é administrado pelos três níveis: União, estados e municípios. Mas é sobre o governo federal que recai a maior pressão para que amplie o investimento. É que a emenda constitucional 29, regulamentada em 2012, não fixa percentual para o gasto federal. Enquanto estados devem destinar à Saúde 12% do que arrecadam e os municípios, 15%, a União é obrigada a igualar o gasto do ano anterior, acrescido do percentual de variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, diz que é preciso ampliar o investimento público no SUS. Ela defende a aprovação de um projeto de iniciativa popular que exige a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. Hoje esse índice está na faixa de 7%. Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança destinaria mais R$ 54 bilhões à pasta da Saúde, em 2015. Para Socorro, o acréscimo deveria ser gradual, atingindo o pico a partir de 2018. Reivindicação semelhante é feita pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass):
— Queremos definir critérios e fontes para que, independentemente do governo, o SUS tenha um financiamento permanente.
Quem for eleito terá também o desafio de ampliar o acesso às especialidades médicas, como pediatria e cardiologia. Em outra frente, o programa Mais Médicos, que trouxe para o país 14.400 profissionais, a maioria cubanos, tem prazo de três anos, prorrogáveis por mais três. Depois disso, a ideia é contar com médicos formados no Brasil para tocar o programa, o que exigirá prosseguir a ampliação do número de faculdades e vagas em cursos de Medicina.
INFRAESTRUTURA — déficit de moradias e saneamento
Mais recursos e maior qualificação de prefeituras e empresas públicas para tocar projetos estão entre os principais desafios para melhorar a infraestrutura urbana no Brasil. No caso do saneamento básico, quatro em cada dez domicílios ainda não estavam ligados à rede de esgoto em 2013, segundo o IBGE. Esse índice era de 14%, no que diz respeito ao acesso à rede de água. A meta é universalizar o acesso até 2033.
Em outra frente, o país tem o desafio de suprir um déficit de cinco milhões de moradias, resolver gargalos da mobilidade urbana — o que exigirá investimentos em transporte coletivo — e instalar lixões nos municípios.
Presidente do Instituto Trata, Édison Carlos diz que é preciso quase dobrar o investimento anual nas redes de água e esgoto:
— Saneamento é uma das infraestruturas mais atrasadas do país. Houve esforço, mas há um déficit muito grande. Precisaríamos de mais quatro ou cinco PACs (Programa de Aceleração do Crescimento) para universalizar o saneamento.
O Trata é uma organização da sociedade civil de interesse público especializada no tema.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, destaca que houve avanços na política habitacional, mas entende que esse tipo de política pública requer programas que vão além dos quatro anos de um mandato. Ele lembra que, além do déficit habitacional, o país precisa atender também à demanda anual de cerca de 1,5 milhão de novas moradias ligada ao crescimento da população.
— É preciso haver planejamento de longo prazo, política de Estado e não de governo.
Quanto ao saneamento, Martins afirma que é preciso melhorar a eficiência das empresas do setor, reduzindo vazamentos e desvios (os chamados “gatos”).
LOGÍSTICA — Desenvolver eixos de transportes
O nó da infraestrutura logística no país demanda investimentos urgentes de R$ 107,4 bilhões para desenvolver eixos de transportes e aumentar a competitividade da produção do país em relação ao mundo, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, estradas de má qualidade, portos ineficientes, cabotagem pequena, falta de ferrovias e de áreas de armazenagem, entre outros fatores, afetam a indústria e a sua capacidade de se integrar às cadeias globais de produção. Para o agronegócio, as demandas são parecidas, uma vez que os custos logísticos diminuem a competitividade dos nossos grãos no mercado internacional, de acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Segundo cálculos da Inter.B Consultoria, neste ano os investimentos em logística do país devem superar pela primeira vez a marca de 1,2% do PIB, mas refletindo um crescimento maior pela estagnação da economia do que por um avanço pujante dos empreendimentos. Para a consultoria, “o investimento em infraestrutura necessita ser uma política de Estado, mas uma política inteligente, reconhecendo as obrigações do Estado no âmbito do planejamento e regulação, e suas limitações no plano do financiamento e execução”.
Ciente das limitações do orçamento federal, dado pelo atraso de obras como as ferrovias Norte-Sul e Nova Transnordestina, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo lançou nos últimos anos o Plano de Investimentos em Logística (PIL), para promover concessões nas áreas de portos, ferrovias, aeroportos e estradas. O Ministério da Fazenda previu em julho que seriam investidos até 2017 em concessões já feitas ou ainda a serem feitas, R$ 114,5 bilhões.
SUSTENTABILIDADE — conter a derrubada da floresta
Reverter o aumento do desmatamento na Amazônia será um dos principais desafios na área ambiental. Depois de quatro anos caindo consistentemente, ao que tudo indica este será o segundo ano consecutivo que a derrubada da floresta cresceu. Especialistas afirmam que o novo governo terá de retomar medidas que, no passado, já demonstraram eficiência no combate ao desmatamento, como a criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs). A presidente Dilma criou apenas uma na Amazônia.
— É preciso continuar criando e implementar as já existentes, fazendo regularização fundiária, colocando vigilância nas áreas — observa o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Outra questão que deverá constar da pauta do próximo governo é a água. ONGs ambientalistas enviaram aos candidatos um documento alertando sobre a importância da proteção da Amazônia para manter o regime de chuvas em todo o país. Segundo o documento, lá são produzidos diariamente 20 bilhões de toneladas de vapor d’água transportadas em nuvens para o centro-sul do Brasil. Além da Amazônia, seria preciso reflorestar as margens de rios e nascentes.
Outro ponto a ser tratado pelo próximo governo, o cabo de guerra entre o Executivo e o Congresso em torno da prerrogativa da demarcação de terras indígenas também deverá constar da temática ambiental. A transferência desse poder da Presidência da República para o parlamento segue engavetada no Ministério da Justiça, apesar das pressões dos indigenistas para manter como está e dos ruralistas para mudar.
