A agenda das políticas educacionais no Brasil atravessa, neste ano, seu momento mais importante desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, do lançamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb), em 2007, e da criação do piso nacional dos Professores, em 2008.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para o Ensino na próxima década, foi aprovado este ano. Além disso, gestores, especialistas, entidades, trabalhadores, pais e Alunos parecem ter atingido uma espécie de consenso: um avanço efetivo na qualidade é urgente.
Embora diferentes pesquisas mostrem que a Educação, juntamente com saúde e segurança, são as prioridades dos eleitores, o tema esteve praticamente ausente da campanha eleitoral. Salvo promessas na propaganda de TV e rádio e mobilizações setoriais, a Educação perdeu espaço para polêmicas religiosas e de valores morais e até pela tese de independência do Banco Central.
Para especialistas, a culpa deve ser dividida entre a imprensa, as campanhas e até a militância política. A expectativa, porém, é que o tema ganhe espaço maior no segundo turno.
Maria Alice Setubal, a Neca, coordenadora do programa de governo de Marina Silva (PSB), reclama do pouco tempo de TV e critica a “mídia” e até militância marineira. “Outro dia fomos numa Creche, fizemos uma fala sobre a importância da primeira infância, aí a primeira pergunta do jornalista foi sobre agronegócio, depois sobre o BC. Só sai isso na mídia. Mesmo nas nossas redes temos pouca interlocução quando lançamos um proposta, a repercussão fica em cima dos temas mais quentes”, diz Neca.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo, Cleuza Repulho, avalia que a campanha eleitoral está sendo pautada por acontecimentos circunstanciais e pela agenda política construída pela imprensa.
“Se fala muito pouco de Educação. Fico preocupada porque acabamos de aprovar um plano nacional com 10% de recursos do PIB para o Ensino. Se fala muito do pré-sal, mas ninguém diz como será a destinação dos royalties para o Ensino. Quando o tema aparece, os candidatos só falam de Ensino em tempo integral. Como será o financiamento dessa promessa?”, questiona Cleuza.
“É normal que temas debatidos em campanhas variem conforme a circunstância. A tendência é que o assunto apareça mais no segundo turno, com tempo de televisão e debates mais equilibrados”, diz Daniel Pansarelli, pró-reitor da Universidade Federal do ABC.
